O prémio, cuja atribuição será já a partir deste ano, vai abranger oito categorias: Ciência, Inovação, Invenção, Carreira, Mulher Cientista, Jovem Cientista, Jovem Inovador e Jovem Inventor.
"Podem concorrer ao prémio, de carácter anual, pessoas singulares ou colectivas que se dedicam à investigação, ao desenvolvimento e à transferência de tecnologia, inovação e empreendedorismo de base tecnológica", refere um comunicado do Governo, a que o VerAngola teve acesso.
Com esta iniciativa, o Governo quer "estimular a criatividade e a produção de trabalhos de investigação científica e inovação tecnológica, bem como incentivar a participação de jovens e mulheres nas actividades de investigação e inovação", segundo os objectivos expressos no regulamento do Prémio Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – que foi instituído e regulamentado por via do Decreto Executivo n.º 116/24, de 24 de Maio, do Ministério do Ensino Superior, Ciência Tecnologia, e Inovação.
As Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias, Ciências Médicas e da Saúde, Ciências Agrárias e Veterinárias, Ciências Sociais e Humanidades e Artes, constam entre as áreas a serem premiadas.
Segundo o Governo, as candidaturas são online. "As candidaturas devem ser submetidas online e podem ser apresentadas por indivíduos, grupos ou instituições reconhecidas pelo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia", lê-se na nota.
Relativamente ao valor do prémio, a sua determinação será feita de forma anual, através de despacho ministerial.
"O valor do prémio será determinado anualmente por despacho ministerial e os encargos financeiros da organização e atribuição do Prémio Nacional de Ciência, e Inovação são suportados pelo orçamento da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, podendo também contar com o apoio de mecenas, por declaração expressa dos mesmos, nos termos da lei", refere o comunicado.