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Ministra das Finanças diz que persistem desafios na prestação de contas

A ministra das Finanças disse, esta Quarta-feira, em Luanda, que houve melhorias na prestação de contas, em 2023, mas persistem constrangimentos como atrasos na submissão de documentos, inconsistência na informação reportada, entre outros.

: Facebook Ministério das Finanças de Angola
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Vera Daves de Sousa, que discursava na abertura do Encontro do sector Empresarial Público (SEP) para apresentação do Relatório Agregado do SEP 2023, referiu que persiste a necessidade de maior empenho dos gestores para melhorar os indicadores de prestação de contas e para que todas as entidades operacionais prestem contas.

Segundo Vera Daves de Sousa, no exercício findo verificou-se uma certa estabilidade no grau de cumprimento do reporte ao Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), relativamente a 2022.

A governante salientou que entre os desafios ainda a ultrapassar consta também a apresentação de documentação incompleta, insuficiências que continuam a dar origem a atrasos na elaboração do Relatório Agregado do SEP e na apreciação e aprovação das contas apresentadas, a gerar dúvidas sobre a fiabilidade da informação reportada e a criar dificuldades na emissão de opiniões conclusivas sobre o estado financeiro e operacional das empresas.

"Como é nosso compromisso minimizar tais constrangimentos, orientamos as nossas equipas a desenvolverem estratégias e ferramentas objectivas, com vista a responsabilizar e, nalguns casos, penalizar os gestores incumpridores", disse a titular da pasta das Finanças.

A ministra realçou que 2023 foi um ano particularmente desafiante, tendo em conta os desdobramentos da conjuntura internacional, mais imprevisível, decorrente tanto da persistência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, como da emergência do "novo" conflito no Médio-Oriente, entre Israel e a Palestina, cujas implicações têm sido das mais diversas sobre as populações e as economias, em geral.

Este conjunto de eventos, prosseguiu Vera Daves de Sousa, causou na economia angolana o abrandamento do crescimento económico de 3 por cento, em 2022, para 0,9 por cento, em 2023 (menos 2,1 pontos percentuais (p.p.), a subida de preços na economia para 20 por cento, comparativamente aos 13,9 por cento registados em 2022, mais 6,1 p.p., e o aumento da taxa de desemprego no final do ano para 31,9 por cento, mais 2,3 p.p. comparativamente ao valor de 2022.

"Ao cenário de conjuntura desafiante verificado em 2023 acresceu o termo da moratória, então vigente, para a amortização da dívida externa, fundamentalmente à China, implicando esforços adicionais à gestão orçamental", disse a ministra, enaltecendo a resiliência e comprometimento dos gestores das empresas, como revela o resultado agregado positivo alcançado em 2023, num total de 908,7 mil milhões de kwanzas, o que representa um aumento de 16,6 por cento, comparativamente ao resultado líquido do ano anterior.

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