Foi na 8.ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, que a classe da enfermagem viu os seus pedidos atendidos. O documento visa habilitar os licenciados em enfermagem para o exercício autónomo e tecnicamente diferenciado na sua área de actuação e atribuir o correspondente grau de especialista, de forma a prestarem melhores cuidados de saúde.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que falou à imprensa após a reunião, destacou que o regulamento da Formação Especializada em Enfermagem foi aprovado através de Decreto Presidencial, sendo este um marco histórico no Serviço Nacional de Saúde.
“É importante aqui realçar que é o primeiro na história do Serviço Nacional de Saúde para responder, por um lado, à necessidade do sector em que queremos profissionais cada vez mais diferenciados e, por outro lado, para responder aos anseios da classe em alinhamento com o nosso Plano Nacional de Formação Especializada do Sector da Saúde”, disse.
Sílvia Lutucuta realçou que, desta forma, o governo poderá fornecer aos técnicos e enfermeiros do país as competências necessárias para melhorar a prestação de serviços de saúde à população.
Segundo a ministra, os cursos de especialização têm a duração de três anos, com uma carga horária que varia entre 2000 e 42.400 horas, distribuídas de forma equilibrada entre teoria - 40 por cento - e prática - 60 por cento - do currículo.
A titular da pasta da Saúde mencionou ainda que foram definidas especialidades prioritárias no âmbito dos cursos de especialização que incluem Enfermagem em Saúde Materno-Infantil, Emergências e Traumas, Médico-Cirúrgica, Nefrologia, Saúde Comunitária, Puericultura e Pediatria e Dermatologia.
A governante também assegurou que o programa de especialização vai estar em constante evolução, incorporando novas especialidades sempre que possível.
