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ONG denuncia violência policial e detenções de jovens e activistas

A organização não governamental (ONG) OMUNGA denunciou esta Quinta-feira o uso de violência e detenções de jovens e activistas pela polícia, em contexto pós-eleitoral, solicitando uma investigação ao Ministério Público.

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A OMUNGA sublinhou que nenhuma circunstância excepcional como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública poderá ser invocada como justificativa para a tortura.

Numa carta enviada ao Procurador-Geral da República, a ONG solicita ao Ministério Público a investigação e instauração de processos-crime aos agentes envolvidos "na detenção dos jovens activistas".

"Ao mesmo tempo o Estado angolano deve ser responsabilizado solidária e civilmente pelos danos causados pelos agentes da polícia nacional", acrescentou a organização na carta, a que a agência Lusa teve acesso, assinada pelo director executivo, João Malavindele.

Denunciando uma "onda de violência praticada pelas forças da ordem e segurança contra grupos de activistas manifestantes" em algumas zonas do país, a OMUNGA referiu que a repressão começou após a divulgação provisória dos resultados eleitorais por parte da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a 25 de Agosto.

Na sequência, grupos de jovens com maior realce em Benguela, no município do Lobito e em Luanda, saíram às ruas para manifestar a sua insatisfação face aos resultados, na altura, ainda provisórios, destacou.

"A Polícia Nacional de Angola foi chamada a intervir no intuito de manter a ordem e tranquilidade, mas infelizmente fê-lo com o recurso a violência (tortura) e detenção dos manifestantes conforme rezam os relatos abaixo", realçou a ONG.

Segundo o relato da OMUNGA, a 26 de Agosto, dezenas de jovens, incluindo crianças, saíram às ruas na cidade do Lobito para protestar pacificamente os resultados provisórios divulgados pela CNE, com a polícia nacional a intervir e utilizar gás lacrimogéneo e armas de fogo com o objectivo de dispersar os manifestantes.

Esta acção policial resultou na detenção de oito activistas do Movimento Revolucionário de Benguela e 11 cidadãos comuns, perfazendo um total de 19 detidos, revelou.

Já a 27 de Agosto, um grupo de jovens organizou-se para mais uma vez se manifestar de forma pacífica contra os resultados provisórios, com a polícia, com o mesmo "modus operandi", a dispersar e deter cerca de 20 manifestantes, frisou.

"Importa destacar que neste dia 27, os activistas Avisto Mbota, Albino Elavoko, António Gomes, Maria Do Carmo Correia e Mário Hulunda Raúl encontravam-se reunidos no interior de uma residência onde foram repentinamente surpreendidos pela polícia que começou a fazer disparos, tendo-os detido em menos de um minuto e violentados fisicamente de forma grave", adiantou ainda.

Depois de cinco dias de detenção, os activistas foram postos em liberdade, por se manifestarem livre e pacificamente "nos termos dos artigos 47.º e 48.º ambos da Constituição da República de Angola".

"De salientar que, fruto da tortura, agressões e tratamentos cruéis e desumanos a que foram submetidos, os activistas apresentam alguns hematomas e dores por todo corpo, sendo que carecem de uma avaliação médica no sentido de diagnosticar o seu estado de saúde", explicou ainda a ONG.

A OMUNGA denunciou ainda que a 29 de Agosto cerca de 40 jovens foram julgados sumariamente pelo Tribunal de Comarca do Lobito sob acusação de crime de desobediência contra ordem e dispersão do ajuntamento, realçando que os agentes da polícia envolvidos não estiveram no julgamento, que o Ministério Público não encontrou provas suficientes dos crimes e que "foi violado o princípio da presunção de inocência".

O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, divulgou na Segunda-feira a acta de apuramento final das eleições gerais de 24 de Agosto, que proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17 por cento dos votos, seguido da UNITA com 43,95 por cento.

A UNITA deu entrada esta Quinta-feira de um contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional (TC), pedindo anulação das eleições gerais de 24 de Agosto, em que o MPLA foi declarado vencedor, apontando "várias ilegalidades" do processo.

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