Da tolerância de ponto estão excluídos os trabalhadores que laborem em regime de turnos, lê-se no decreto presidencial publicado esta Terça-feira.
No diploma, João Lourenço recorda que "o povo angolano exerceu com civismo e patriotismo (...) o seu direito de voto constitucionalmente consagrado" nas eleições de 24 de Agosto.
"Tendo sido manifestada por todo o país, pelos diferentes estratos da nossa sociedade, a vontade de comemorar condignamente este ato tão singular", ou seja a posse do chefe de Estado, o Presidente decreta que será "observada tolerância de ponto em todo o território nacional, no dia 15 de Setembro de 2022".
Segundo a acta de apuramento final das eleições gerais de 24 de Agosto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, o Presidente cessante, João Lourenço, venceram com 51,17 por cento dos votos, seguindo-se a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 43,95 por cento.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
A UNITA e a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), que não elegeu qualquer deputado, contestaram os resultados, mas o Tribunal Constitucional negou provimento aos recursos e validou, na semana passada, os resultados definitivos das eleições.
João Lourenço, reeleito Presidente de Angola para os próximos cinco anos, toma posse na Quinta-feira e depois seguem-se os deputados eleitos.
