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Peritos portugueses da área forense apoiam na identificação de vítimas dos conflitos

Uma equipa de peritos portugueses vai apoiar o Governo no processo de identificação das vítimas dos conflitos políticos no âmbito do plano de reconciliação, disse à Lusa um dos especialistas.

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Em declarações à Lusa, Carlos Farinha, director adjunto da Polícia Judiciária portuguesa, disse que a equipa, que integra também uma antropóloga forense e um especialista em arqueologia forense, vai colaborar a nível técnico e científico com o governo angolano neste processo, desenvolver actividades formativas, transmitir algumas experiências "e ajudar a que o processo corra da melhor maneira possível".

Carlos Farinha destacou que o executivo tem em curso um processo de reconciliação nacional para permitir "que se faça alguma luz" sobre as circunstâncias destas mortes e que se possa, nalguns casos, recuperar restos mortais, identifica-los e entregá-los aos familiares que o requeiram.

"Tudo isto é uma realidade e um processo extraordinariamente complexo que vai demorar tempo", disse o responsável da PJ, admitindo que dois anos – o prazo previsto para os procedimentos – seja demasiado optimista, já que estão em causa procedimentos que envolvem recolhas de dados AM (Ante Mortem) e PM (Post Mortem) e posterior reconciliação destes elementos para estabelecer identidades.

"Estamos numa fase inicial, uma fase de desenho do procedimento, de afectação de meios e espaços. É preciso fazer a recolha dos restos mortais de forma adequada, acondiciona-los em locais onde possam ser analisados, é necessário fazer análises de DNA, cruzar toda a informação das famílias reclamantes", adiantou.

Para Carlos Farinha trata-se não só de um desafio técnico, mas também ético, um processo de "grande sensibilidade" que envolve o respeito para com a memória das vítimas, complexo e multidisciplinar que envolve o recurso a várias áreas do conhecimento.

O especialista disse que já havia contactos prévios com o governo angolano, mas só agora a equipa se deslocou a Luanda "para um contacto mais próximo com esta realidade e com os profissionais que cá estão", permanecendo cerca de 10 dias no país, e dando depois continuidade ao trabalho.

"O mais difícil vai ser a gestão do processo em termos globais: ao iniciar-se, este processo vai ao encontro de expectativas e, por vezes, estas têm de se adequar à morosidade necessária de um processo deste tipo e importa encontrar alguns equilíbrios. Há aqui um 'puzzle' uma quantidade de informação que tem de ser tratada, do ponto de vista técnico-científico com o respeito por toda a envolvência desta matéria", sublinhou Carlos Farinha.

Os especialistas tiveram esta Quarta-feira um encontro com responsáveis do ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no âmbito da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP).

À saída da reunião, o ministro da tutela, Francisco Queiroz disse à imprensa que Angola registou já, nos últimos três meses, 2051 pedidos para a emissão de certidões de óbitos, no âmbito do processo de reconciliação em memória às vítimas dos 27 anos de conflito político.

O governante frisou que foram adquiridos equipamentos de ponta para a localização dos restos mortais e dotar os laboratórios de meios técnicos e produtos químicos específicos para os exames de ADN.

O ministro avançou ainda que as ossadas que, por alguma razão, não forem identificadas, serão depositadas num memorial a ser construído junto à Assembleia Nacional.

Na segunda fase, acrescentou Francisco Queiroz, o processo vai prosseguir com a entrega de certidões de óbitos e todos os outros trabalhos previstos.

Francisco Queiroz apelou a todos os angolanos para continuarem unidos na construção de um novo tipo de relacionamento, para que nunca mais aconteçam episódios como o de 27 de Maio de 1977, data marcada no país com uma tentativa de golpe de Estado.

A 27 de Maio de 1977, uma alegada tentativa de golpe de Estado, numa operação aparentemente liderada por Nito Alves – então ministro do Interior desde a independência (11 de Novembro de 1975) até Outubro de 1976 – foi violentamente reprimida pelo regime de Agostinho Neto.

Este ano, pela primeira vez, passados 44 anos, o Governo no âmbito de homenagem à memória de todos os angolanos vítimas dos conflitos políticos em Angola, entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002, prestou igualmente homenagem aos cidadãos que morreram devido ao 27 de Maio de 1977.

Na véspera da homenagem, o Presidente João Lourenço pediu "desculpas em nome do Estado angolano pelo grande mal que foram as execuções".