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Autoridades angolanas continuam a avaliar incidente na mina diamantífera de Catoca

A secretária de Estado do Ambiente disse esta Quarta-feira que um grupo multissectorial continua a trabalhar sobre o recente incidente com a Mina de Catoca, na província da Lunda Sul, cujas consequências terão causado a poluição de dois rios.

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"Está o grupo multissectorial a trabalhar, o laboratório ainda não apresentou o seu relatório final, mas acreditamos que tão logo haja, porque ainda há peritos no terreno e também o processo de engajamento nacional, poderemos dar informação precisa", disse Paula Francisco, questionada pela Lusa.

Em causa está um incidente registado, em Julho passado, com a Mina diamantífera de Catoca, com a rutura na conduta que funciona como vertedor, tendo causado um vazamento no rio Lova e adjacente.

Questionada se será aplicada alguma sanção à empresa, Paula Francisco respondeu que "é preciso analisar e ver, dentro daquilo que é a aplicação da lei a nível nacional".

Paula Francisco frisou que a fiscalização às empresas mineiras é feita sobretudo a partir do licenciamento e as medidas de mitigação que nelas advém.

Segundo a empresa, a rutura está completamente estancada e acontece por altura o processo de reposição natural dos ecossistemas dos rios afectados.

Entretanto, as autoridades da vizinha República Democrática do Congo alegam que morreram 12 pessoas desde Julho, devido à contaminação dos rios Kasai e Tshikapa, no seguimento do derramamento de líquidos provenientes de minas em Angola.

"Este é o número de que temos até agora: 12 pessoas morreram por causa da contaminação destes rios, que já não podem ser usados até serem desinfectados", disse no Sábado passado, o porta-voz do Ministério do Ambiente da RDC, Michel Koyakpa, à agência espanhola de notícias, EFE.

De acordo ainda com o responsável congolês, "os pescadores estão parados e muitos peixes e outras espécies morreram, sem contar com outros perigos para o ecossistema".

O Governo congolês, que diz que o culpado dos derrames são as companhias internacionais que operam na mina angolana de Catoca, a quarta maior do mundo na produção de diamantes, pede ao país e às empresas uma compensação pelos danos.

Num comunicado de imprensa, emitido Sábado, a Sociedade Mineira de Catoca reiterou que na bacia de rejeitados contém apenas misturas de rochas naturais, como areia e argila, e a composição da matéria corresponde aproximadamente aos fluxos de lama na estação chuvosa e não contém componentes químicos externos, o que nos permite afirmar que tal situação não representa risco de vida para as populações afectadas.

"Quando registamos o incidente a nossa equipa agiu imediatamente para estancar a rutura e, até final de Julho, o processo ficou normalizado. Nesta altura, o nosso principal objectivo é minimizar o impacto deste incidente, ajudando as comunidades locais e trabalhando em cooperação com especialistas de diferentes instituições públicas e privadas para prevenir quaisquer futuros acidentes", refere o documento.

Nesse momento, decorrem trabalhos para a realização de uma auditoria independente às estruturas hidráulicas e outras instalações de produção, com o envolvimento de especialistas internacionais para identificar ou eliminar o risco de incidentes semelhantes no futuro, uma ação recomendada pela comissão multissectorial que acompanha a realização do trabalho.

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