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Obras de emergência em Benguela obrigam a empréstimo de 415 milhões de euros

O Presidente autorizou a abertura de um processo de ajuste directo no valor de 415 milhões de euros para a realização de obras de emergência na província de Benguela, segundo um despacho presidencial a que a Lusa teve acesso.

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Em causa está o plano emergencial para a implementação de um projecto integrado de obras nos municípios de Benguela, Lobito e Baía Farta, com vista a estancar os deslizamentos de terras e a instabilidade dos solos que, "de forma cíclica vem acontecendo nas épocas chuvosas em diversas localidades da província, causando estragos, assim como a perda de vidas humanas nos municípios de Benguela e Lobito.

A construção e reparação das infraestruturas será executada de acordo com um estudo preliminar , tenso sido aprovadas pelo ministério das Finanças as condições de financiamento apresentadas pela empresa ASGC UK Limited, do Reino Unido.

Através do despacho, o Presidente João Lourenço autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada para avançar com as obras de emergência no regime concepção/construção incluindo a respectiva fiscalização, no valor de 415 milhões de euros.

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