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Angola registou nos últimos dois anos 3,8 milhões de pessoas

Angola registou, nos últimos dois anos, 3,8 milhões de pessoas, no âmbito de um programa governamental de massificação do registo de nascimento e atribuição e bilhetes de identidade, anunciou esta Sexta-feira o ministro da tutela.

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Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, que fazia o balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, de Junho a Julho deste ano foram registadas 550.844 pessoas em todo o país e atribuídos, pela primeira vez, 280.013 bilhetes de identidade.

Francisco Queiroz salientou que, de Novembro de 2019, data de arranque do programa, a Julho deste ano, foram também emitidos, pela primeira vez, 1,9 milhões de bilhetes de identidade.

O governante referiu que o número alcançado até à data "ainda está longe das metas preconizadas", ou seja, 5.276.049 registos de nascimento e 4.282.531 bilhetes de identidade, pelo que a equipa deve continuar "a trabalhar árdua e incansavelmente".

Sobre o problema de centenas de bilhetes de identidade que se encontravam por levantar, situação que preocupava o Governo, Francisco Queiroz anunciou a "boa notícia", porque o número passou dos cerca de 750 mil documentos de identificação para 203 mil.

O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos manifestou-se "seriamente preocupado" com os furtos de equipamentos que se têm registado em algumas províncias.

"A polícia tem feito o seu trabalho para identificar os criminosos e recuperar alguns bens roubados", salientou Francisco Queiroz, apelando aos delegados provinciais e suas equipas de trabalho para que redobrem a vigilância e adotem medidas preventivas para evitar os furtos.

O governante enquadrou estes furtos num âmbito político, por parecer "alguma sabotagem", que deve ser identificada e combatida.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos anunciou que vão ser adquiridos novos equipamentos para o sector, designadamente 15 milhões de cartões brancos e 500 malas de recolha de dados biométricos e biográficos.

De acordo com Francisco Queiroz, o Executivo aprovou um Plano de Expansão do Programa de Atribuição do B.I. na diáspora e no interior do país, para o registo eleitoral dos cidadãos residentes no exterior e a conclusão do programa de massificação em curso até 2022.

Entre os novos equipamentos a serem adquiridos, acrescentou o ministro, constam igualmente viaturas.

No encontro, foi também feito o balanço do Programa de Massificação do Registo Predial, que, segundo Francisco Queiroz, "vem apresentando evoluções, em termos de registo de imóveis".

Desde o início do programa, foram registados 37.112 imóveis, com 35.229 actos de registo do direito de propriedade a favor do Estado, 847 actos de registo do direito de propriedade privada e 1036 actos de registo do direito de superfície.

Os factores impulsionadores deste programa, considerou o ministro, "facilitam o cumprimento das metas e o ultrapassar dos desafios que têm sido apontados".

"Um deles é que existe legislação que determina que, para os imóveis confiscados e nacionalizados, basta o diploma do confisco para que se opere o registo predial, em nome do Estado", sublinhou.

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