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Angola confirma que São Tomé e Príncipe vai ter a próxima presidência da CPLP

O ministro das Relações Exteriores, confirmou em Lisboa, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que a "próxima presidência" da organização vai ser de São Tomé e Príncipe.

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Téte António, que visitou esta Quinta-feira a sede da comunidade lusófona, onde teve uma reunião com o secretário-executivo, Zacarias da Costa, e com os representantes permanentes dos Estados-membros junto da CPLP, disse que esta foi também uma oportunidade para falar de uma questão que ficou pendente na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Julho em Luanda, que era a de que país assumiria a presidência da organização a seguir a Angola, em 2023.

"Como sabemos São Tomé e Princípe aceitou esta responsabilidade, e também é sempre uma honra para todos nós assumirmos a responsabilidade de presidir aos desígnios da nossas organização em 2023", afirmou o chefe da diplomacia.

Téte António adiantou ainda ao jornalistas, em conferência de imprensa, que a presidência da CPLP "vai dedicar maior importância ao secretariado [executivo]".

"Um instrumento e um órgão que vela por todos nós. Portanto nós também temos que velar por ele, do ponto de vista das condições de trabalho, do ponto de vista da sua organização e do ponto de vista da sua representatividade dos Estados-membros", afirmou.

A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe defendeu em declarações à Lusa que deveria existir "uma definição clara" de quem assumiria a presidência da Comunidade (CPLP) em 2023, depois de a Guiné-Bissau se retirar.

"Nestas situações de definição das presidências nós temos de ter cautela a tratar delas. Estamos a falar de sensibilidade dos Estados. São Tomé e Príncipe está num processo de conclusão de transição presidencial. Está muito próximo de o fazer (...) porque o empossamento conclui este processo de um Presidente que já está eleito, mas há um Presidente em exercício. E é preciso numa democracia salvaguardar estas duas entidades", realçou a ministra.

São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau foram os dois Estados-membros da CPLP que, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em Julho, em Luanda, manifestaram disponibilidade para assumir a presidência da organização a seguir a Angola, que tem agora a presidência rotativa da comunidade e até 2023.

Na reunião informal de Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu em Nova Iorque, a 24 de Setembro, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, a Guiné-Bissau desistiu da sua proposta de assumir a presidência e propôs que fosse São Tomé e Príncipe e fazê-lo.

O secretário-executivo da organização, Zacarias da Costa, declarou na altura à Lusa, por telefone, que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, “deixou uma mensagem clara, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, de que veriam com bons olhos que São Tomé assumisse a presidência e depois, então, seria Guiné-Bissau”.

Na sequência desta decisão, segundo a chefe da diplomacia são-tomense, "tem de haver um pronunciamento do Presidente [eleito de São Tomé e Príncipe], da mesma forma que também tem de haver um pronunciamento de quem adoptou uma posição diferente" da que tomou inicialmente, defendeu, numa alusão à Guiné-Bissau.

Edite Tenjua lembrou que o secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, "ficou a aguardar a formalização daquilo que foi manifestado no Conselho de Ministros em Nova Iorque" pela Guiné-Bissau.

A ministra garantiu, porém, que a posição do seu país continua a ser a mesma que assumiu na cimeira de Luanda, ou seja, a de que há uma vontade para assumir a presidência, mas que tem de esperar por um aval do novo Presidente eleito do país, Carlos Vila Nova, que toma posse a 2 de Outubro.

Esta Quinta-feira, questionado se o Presidente eleito de São Tomé já tinha manifestado o interesse do país de assumir a presidência da CPLP, mesmo antes da sua tomada de posse, uma vez que era por isso que se aguardava para formalizar o interesse manifestado na cimeira pelo ainda chefe de Estado em exercício, Evaristo de Carvalho, o ministro da Relações Exteriores disse: "Eu anunciei uma decisão, falo da República de São Tomé e Príncipe, portanto falamos em nome deste país, falamos deste país, e eu creio que os detalhes de como chegámos a este consenso, pouco importam".

"O que importa" na opinião do chefe da diplomacia angolana "é a vontade" de expressar que "todos nós assumimos as responsabilidades quando chega o momento".

Angola assumiu a Presidência em exercício da CPLP na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, decorrida a 17 de Julho de 2021, em Luanda.