O ministro falava aos jornalistas à saída de um encontro com membros do corpo diplomático acreditado em Angola, cujo objectivo foi esclarecer os diplomatas sobre o processo de registo eleitoral que tem previsão de início a 23 de Setembro, bem como do registo eleitoral no exterior, já que é a primeira vez que Angola procede a este exercício.
"Para que o possam fazer, é imperativo que estejam registados como eleitores, para que possam exercer o seu direito de voto", declarou, sublinhando que as equipas responsáveis já estão a trabalhar para criar as condições organizativas e de funcionamento necessárias.
O início do registo eleitoral no exterior está previsto para Janeiro de 2022 e deverá decorrer durante três meses, adiantou.
Questionado sobre o facto de muitos cidadãos não terem ainda Bilhete de Identidade, Marcy Lopes disse que o registo eleitoral, presencial, com cartão de eleitor será feito apenas nas zonas consideradas de difícil acesso onde os serviços de identificação civil não estejam instalados.
Só poderá fazer o registo eleitoral oficioso quem possui Bilhete de Identidade (BI), já que a informação da base de dados do BI, tutelada pelo Ministério da Justiça vai ser transferia para a base de dados dos cidadãos maiores regulada pelo MAT, e o executivo pretende descontinuar o cartão de eleitor até 2027.
O facto de o BI estar caducado não será um obstáculo ao registo eleitoral, segundo Marcy Lopes.
"Desde que estes bilhetes estejam na base de dados dos cidadãos maiores, eles poderão fazer a actualização do seu registo eleitoral", já que o essencial é que o cidadão seja possuidor de BI, independentemente de estar válido ou não, frisou o governante.
Cerca de seis milhões de angolanos estão registados na base de dados de cidadãos maiores, segundo o director nacional de Identificação, Registos e Notariado, Carlos Cavuquila.
Júlio Maiato, Director do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, indicou, por outro lado, que as equipas técnicas e multissectoriais têm estado a fazer um trabalho de actualização de dados, estimando que residam no exterior perto de 400 mil angolanos, com maior presença nos países africanos (47 por cento), sobretudo na República Democrática do Congo e na Zâmbia.
Portugal é o país com mais angolanos na Europa, concentrando 24 por cento da diáspora nacional, seguindo-se a França.
