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Quarenta anos depois, Angola prepara-se para redesenhar o mapa e acolher novas províncias

Quarenta anos depois da última divisão administrativa que fixou em Angola as actuais 18 províncias, o mapa do país pode voltar a mudar já em 2022 com uma nova reforma que contempla mais três unidades territoriais.

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Até à altura de independência, declarada em 11 de Novembro de 1975, Angola, um dos maiores países de África, com uma área de 1.246.700 quilómetros quadrados, tinha 16 províncias, tendo sido criadas após esse período mais duas: a Lunda Norte, em 1978, e o Bengo, separado de Luanda em 1980.

Entre a minúscula Cabinda, situada no Norte e descontínua geograficamente de Angola, com apenas 7300 quilómetros quadrados e o gigante Moxico, no centro leste, com 230 mil quilómetros quadrados, estende-se um território desigual, em termos de área e de densidade populacional com a macrocéfala província da capital, Luanda, a concentrar quase um terço dos 30 milhões de angolanos.

Em 2012, Bornito de Sousa, o então ministro da Administração do Território e actual vice-Presidente, sugeria já possibilidade de revisão das províncias do Moxico e do Cuando-Cubango, as duas maiores de Angola, a fim de facilitar a gestão administrativa, face às grandes distâncias dos municípios em reação à capital das respectivas províncias, projecto que não chegou a ser concretizado.

O Presidente, João Lourenço, retomou a ideia e anunciou em Julho a sua intenção de alterar a divisão administrativa de cinco províncias do país, com vista a criar maior aproximação entre as entidades administrativas e os cidadãos, combater as assimetrias, assim como uma gestão mais justa e equilibrada do território nacional, e melhorar a prestação dos serviços públicos.

Em causa estão as províncias do Cuando Cubango, Moxico, Lunda-Norte, Malanje e Uíge, onde o Governo tem realizado sessões de auscultação com vista a demonstrar o mérito da proposta que está em consulta pública.

No entanto, a oposição discorda do 'timing' escolhido, devido aos problemas económicos e à proximidade das eleições, com alguns analistas a apontarem entre as motivações um possível adiamento das eleições agendadas para 2022 – que João Lourenço já descartou.

Mas o principal argumento das vozes críticas é a de que o executivo deveria avançar para a institucionalização das autarquias locais, reclamadas há anos, por activistas, partidos da oposição e sociedade civil.

A auscultação pública que decorre até 17 de Setembro tem incidência sobre a definição do número de novas províncias resultantes da alteração da divisão político-administrativa, a repartição dos municípios, o estabelecimento dos marcos fronteiriços entre as novas províncias, a designação das mesmas, bem como sobre a definição das capitais provinciais, procurando responder a eventuais questões de carácter antropológico, natural e outras consideradas relevantes.

Actualmente, Angola compreende 18 províncias, que se subdividem em 164 municípios que, por sua vez, estão repartidos em 518 comunas e 44 distritos urbanos.

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