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Conselho fiscal pede auditoria externa à gestão da Ordem dos Médicos

O conselho fiscal regional norte da Ordem dos Médicos (Ormed) pediu uma auditoria externa às contas da instituição por alegados desvios de fundos e gestão danosa por parte da bastonária Elisa Gaspar.

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A bastonária da Ormed, no cargo há mais de um ano, é igualmente acusada de desviar 19 milhões de kwanzas e de "outros gastos injustificados".

Num comunicado a que a Lusa teve acesso esta Quarta-feira, o conselho fiscal regional norte da Ordem dos Médicos, que compreende as províncias de Luanda, Bengo, Zaire, Uíje e Cabinda, aponta várias irregularidades à gestão de Elisa Gaspar.

Segundo o conselho fiscal, a necessidade de uma auditoria externa às contas da Ordem parte das suspeitas e denúncias que têm vindo a público, incluindo por parte da Inspecção-geral das Finanças (IGF).

Extractos de documentos que constam da auditoria feita pelo IGF, órgão do Ministério das Finanças, à Ordem dos Médicos de Angola em 2019, revelam "sinais evidentes de gestão danosa" das finanças da instituição, aponta-se no comunicado.

A aquisição de produtos diversos para uso doméstico e familiar, com recurso ao cartão de crédito/débito, conhecido como cartão multicaixa, da ordem são apontados como irregularidades que terão sido praticadas pela bastonária.

O IGF, num dos extractos do seu relatório, diz ter constatado a transferência do Ministério da Saúde de perto de 30 milhões de kwanzas à Ormed, entre Abril e Agosto de 2019, e que "apenas 12,5 milhões de kwanzas tinham justificação documental" dos gastos.

Quanto às dívidas para com os fornecedores, segundo o relatório do IGF, disponibilizado à Lusa pelo conselho fiscal regional norte da Ordem dos Médicos, o montante será da ordem dos 21,4 milhões de kwanzas, dívidas estas "não certificadas pela inspecção".

Adianta o relatório do IGF que a Ordem dos Médicos "não cumpre com as obrigações fiscais", nomeadamente com o pagamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e com a contribuição ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

"Foi solicitado pela equipa inspectiva, sem sucesso, os elementos documentais inerentes aos referidos impostos. Assim, por falta dos mesmos, não nos foi possível apurar os montantes em dívida para com a administração tributária e o INSS", lê-se no documento.

Entre os extractos, está igualmente uma ordem de saque, datada de 24 de Março de 2019, no montante de 19 milhões de kwanzas, emitida pelo Ministério das Finanças a favor do Ministério da Saúde para a Ormed, mas segundo o conselho fiscal "o destino desses valores é incerto".

Um recibo de compras de vários artigos domésticos e de limpeza, de dezenas que existem relativamente a bens adquiridos com o cartão multicaixa da conta bancária da ordem, no valor de 46.000 kwanzas, está igualmente anexado ao comunicado.

Dada a gravidade dos factos apresentados, observa o conselho regional norte da ordem, o presidente do conselho regional norte, Desidério Carvalho, que assina o comunicado, recomenda a auscultação de todos os filiados à ordem para a apreciação dos factos com a "maior urgência possível".

As denúncias de alegados desvios de verbas, atribuídas à bastonária da Ordem dos Médicos, a médica Elisa Gaspar, foram apresentadas recentemente pelo ex-chefe do seu gabinete, Domingos Kiala Cristóvão.

Contudo, a médica Elisa Gaspar negou as acusações e minimizou as denúncias.

A destituição da bastonária da Ordem dos Médicos vai ser abordada numa assembleia geral convocada para Quinta-feira.

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