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Partidos e sociedade acusam MPLA de falta de vontade política para realizar autárquicas

Actores políticos e da sociedade civil divergiram do representante do MPLA, num debate público sobre as autarquias locais em Angola, ao qual acusam de falta de vontade política para a realização de eleições.

: Lusa
Lusa  

O debate, realizado por videoconferência e promovido pela organização não-governamental Moisaiko, contou com a participação dos deputados Mário Pinto de Andrade, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Mihaela Weba, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), do político Nelson Pestana, do Bloco Democrático, e do jurista e docente universitário Benja Satula.

Nas duas horas de debate participaram ainda Kambolo Tiaka, da Plataforma Cazenga em Acção, Cássia Clemente, da Mosaiko, e Fernando Sacuaela, do Projecto Agir.

Mário Pinto de Andrade referiu que o pacote legislativo autárquico, independentemente de faltar a aprovação de algumas leis, decorreu de forma consensual, nesse sentido, o MPLA considera que se está no bom caminho.

"Talvez a lei principal, que tem a ver com a institucionalização das autarquias locais, mas nós pensamos que na base dos consensos que se conseguiu até agora também iremos chegar a este consenso nesta problemática que é o gradualismo geográfico ou o gradualismo institucional no momento certo vamos obter o consenso", disse.

A implementação das autarquias é o principal ponto fraturante entre o MPLA e a oposição, que com alguns sectores da sociedade civil, defendem, ao contrário do Governo, a sua institucionalização em simultâneo nos 164 municípios de Angola.

As primeiras eleições autárquicas tinham a sua realização prevista para 2020, data que foi anunciada, em 2018, pelo Presidente João Lourenço, numa reunião do Conselho da República.

Para Mário Pinto de Andrade, "o mais importante é que os cidadãos estão à espera das autarquias, que são necessárias para que o poder local esteja mais próximo dos problemas de cada um e dos cidadãos em geral".

"Temos 164 municípios é preciso haver descentralização e acreditamos que as autarquias virão, na nossa opinião, no tempo certo, e no momento certo", referiu.

Por sua vez, a deputada Mihaela Weba,sublinhou que a grande divergência existente entre o pensamento da UNITA e do MPLA está na proposta de lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, por ser a lei que vem estabelecer, por um lado o gradualismo geográfico ou territorial, "que não aceitamos, que não é algo que esteja na Constituição".

Segundo Mihaela Weba, esta proposta de lei foi deixada estrategicamente para o final, "porque se sabe que aí é que há a divergência maior entre as duas formações políticas", frisando que todos os angolanos estavam expectantes quanto à realização dessas eleições.

"De facto ficamos perplexos quando o MPLA vem agora dizer que o acordo que fez com o povo angolano era de realizar eleições no mandato de 2017 a 2022, o que significa dizer que provavelmente quererão autárquicas em conjunto com as eleições gerais, o que de todo não seria bom", disse.

Já Benja Satula considerou haver "um posicionamento estratégico do MPLA", tentando "acelerar o máximo aquilo que é mais fácil" e deixar o ponto fundamental para o final, concluindo que "havia algum receio que as eleições ocorressem este ano".

"Se me disserem que as eleições não serão realizadas em 2020 por causa da pandemia eu até aceito e estou plenamente de acordo, mas isso só seria se tivéssemos a última lei do pacote legislativo autárquico, não tendo, o entendimento que tenho é que as autarquias hão de ser segundo o figurino do partido no poder, o MPLA", frisou.

Em réplica, Mário Pinto de Andrade disse que o Conselho da República recomendou ao Presidente a preparação de condições para a realização do processo eleitoral em 2020, o que não está ainda criado, não sendo possível realizar-se eleições.

O político do MPLA reforçou que a sua formação política tem a obrigação de realizar eleições autárquicas, com o apoio de todos os partidos e da sociedade civil, mas o contexto atual de pandemia, que afeta Angola desde Março, "não era possível chegar a agosto e pensar-se em realizar eleições autárquicas".

"O MPLA não tem medo de realizar eleições autárquicas, até porque temos uma prova, nós nas eleições gerais ganhamos em 156 municípios, estamos a nos preparar, selecionando os nossos futuros candidatos", disse Mário Pinto de Andrade, acrescentando que as autárquicas em 2022 nunca foi ideia do partido.

Por seu turno, Nelson Pestana disse ter sentido que não havia vontade para realizar as eleições autárquicas este ano, quando o chefe de Estado angolano disse no parlamento que "quando as condições estiverem criadas é da responsabilidade da Assembleia Nacional".

De acordo com Nelson Pestana, o problema está em saber-se se o MPLA "vai aceitar perder a hegemonia política total que tem no país, porque até agora não cumpriu o referente ético que está na Constituição".