O antigo presidente da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, que cumpriu dois mandatos à frente da Câmara Municipal da Praia, interveio hoje, em Lubango (Huíla), numa palestra nas VIII Jornadas Parlamentares da UNITA, na qual partilhou as experiências de Cabo Verde no domínio autárquico.
Em declarações à Lusa, Jacinto Santos salientou a importância de Angola alcançar “um amplo consenso” sobre o modelo autárquico que quer implementar e desenhe um figurino que “potencie e assegure a gestão democrática” das autarquias.
“Não basta criar os municípios, é preciso que sejam geridos democraticamente”, enfatizou,
Para o fundador do MPD (Movimento para a Democracia), que também militou nas fileiras do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), mas está afastado da política activa desde 2000, o modelo de gestão autárquica deve envolver a participação activa dos cidadãos e dos actores locais, e estar voltado para o desenvolvimento.
Segundo Jacinto Santos, o modelo deve ainda estar assente no princípio de colegialidade a nível da tomada de decisões, garantindo um órgão com poderes efectivos de decisão e “assembleias municipais com poder deliberativo e forte capacidade de fiscalização e de seguimento das políticas públicas locais”.
Em relação às duas perspectivas que se debatem actualmente em Angola, depois de ter sido aprovado um pacote legislativo autárquico - uma de implementação gradual do poder local e outra favorável à realização de eleições gerais municipais –, o antigo autarca cabo-verdiano diz-se defensor da segunda.
“Fico com a sensação de que o país ganharia se optasse por essa via, mas essa é uma decisão que as autoridades angolanas têm de tomar”, advogou o antigo político, actualmente ligado à economia solidária através de instituições de micro-finanças.
“Daria uma coerência inicial e uma diversificação maior da paisagem autárquica em termos de prioridades de modelo de governação e opções de desenvolvimento”, considerou ainda.
Quanto à eventual implementação gradual do poder local, “envolve um poder local de geometria variável” em função de conjunturas políticas, opinou.
Jacinto Santos sublinhou ser “fundamental que as forças políticas no parlamento encontrem um consenso alargado sólido para formatar um modelo autárquico que seja feito para durar e que tenha uma matriz sólida e perceptível para as populações” perceberem que é “uma oportunidade de mudar as suas vidas”.
