Executivo apresenta no Dubai novas concessões mineiras

O Governo vai lançar na Terça-feira no Dubai o segundo conjunto de apresentações técnicas das concessões mineiras, no âmbito da visita que o Presidente está a fazer a vários Estados árabes.
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"O hotel Address Dabai Mall, no Dubai, acolhe nesta Terça-feira, 10 de Setembro, o segundo roadshow das concessões mineiras objecto de concurso público para outorga de direitos mineiros (duas concessões diamantíferas, duas concessões de fosfatos e uma de ferro)", lê-se numa nota oficial enviada à Lusa.

Depois do Dubai, o próximo evento será em Pequim, a 16 de Setembro, seguindo-se depois Londres e Nova Iorque, ainda este mês.

O primeiro roadshow do concurso público para atribuição de direitos mineiros em Angola decorreu em Luanda, no final de Agosto, com mais de 60 manifestações de interesse, incluindo do Brasil e África do Sul, anunciou fonte oficial.

Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, vão a concurso internacional cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, uma de minério de ferro no Kwanza Norte, e duas de fosfatos, em Cabinda e Zaire.

Os interessados são “maioritariamente nacionais ou estrangeiros residentes em Luanda", mas também foram recebidas "inscrições da África de Sul e Brasil”, acrescentou.

Nova Iorque será o destino final dos roadshows que o Governo desenhou para mostrar os projectos e atrair interessados, sendo posteriormente aberto um concurso internacional e constituído um júri para analisar e seleccionar as melhores propostas.

"O Código Mineiro [de 2011] estabelece que nas concessões em que haja informação técnica qualificada a adjudicação não seja directa, e sim por via de concurso público”, salientou uma fonte oficial à Lusa, explicando que os primeiros concursos surgem agora porque já foram reunidas “informações técnicas qualificadas que indicam a existência de recursos minerais nessas cinco concessões”.

A intenção do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos é fechar o processo ainda em 2019 e lançar o concurso “entre 30 de Setembro e 2 de Outubro”, disse a mesma fonte.

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