Privatização de activos do Estado visa tornar sector privado “forte e competitivo”

O Governo pretende fortalecer o sector privado, tornando-o "forte e competitivo", e convertê-lo no "verdadeiro motor da economia" com o Programa de Privatizações que inscreve 195 entidades ou activos públicos até 2022, disse fonte oficial.
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"Queremos ter sucesso com este Programa de Privatizações, com este programa pretendemos, sobretudo, fortalecer o sector privado de Angola e convertê-lo no verdadeiro motor da economia angolana. Não se pode edificar uma economia de mercado forte e sustentada sem um setor privado forte e competitivo", afirmou Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico.

O governante reiterou que o Programa de Privatizações (ProPriv), apresentado oficialmente a 13 de Agosto, visa contribuir para o "aumento da eficiência" das empresas do país "levando assim a uma redução gradual dos custos de produção e a prática de preços mais competitivos" na economia nacional.

Manuel Nunes Júnior falava na abertura de um seminário metodológico sobre o ProPriv dirigido a representantes de organismos do sector público e internacionais, do sector financeiro, de consultores, de associações empresariais e investidores, que decorre até Sexta-feira, em Luanda.

Promover o crescimento de Angola através do investimento privado e do aumento dos níveis de emprego no país, sobretudo, para a juventude, e maior disponibilização de produtos e serviços são os outros propósitos do ProPriv que será concretizado entre 2019 e 2022.

Segundo as autoridades, com vista ao sucesso do ProPriv, o desenvolvimento do processo "não deve ficar confinado a um grupo restrito" de pessoas: "temos de conjugar os esforços de vários parceiros e especialistas devendo todos trabalhar".

"Para o sucesso desse programa deveremos actuar como uma equipa coesa, que dialogue de modo permanente com os sindicatos, com as associações e outros representantes dos trabalhadores", acrescentou o também coordenador da Comissão Nacional Interministerial para a Implementação do ProPriv.

Até 2022, o Governo prevê privatizar 195 empresas públicas das quais 32 estão classificadas como empresas de referência nacional, nomeadamente dos sectores dos recursos mineiros e petróleos, telecomunicações e tecnologias de informação, transportes, finanças, hotelaria e turismo, agricultura e indústria.

Entre as empresas em que o Estado prevê alienar os seus activos destacam-se a petrolífera Sonangol, a transportadora área TAAG, Correios de Angola, Angola Telecom, Empresa Nacional de Seguros de Angola, Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), participações na operadora Unitel, Banco de Comércio Indústria, Banco Económico, cimenteira Nova Cimangola, Bolsa de Valores e Derivativos de Angola, entre outras.

Consta do cronograma de ação do ProPriv a privatização de 80 empresas/activos em 2019, 91 em 2020, 20 em 2021 e quatro empresas em 2022.

Para o processo de privatizações, o Governo de Angola contratou o Banco Mundial como "consultor estratégico".

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