O responsável da ANPG que falava numa conferencia de imprensa após o primeiro roadshow de apresentação dos 10 novos blocos petrolíferos que o governo vai licitar nas bacias de Benguela e Namibe, adiantou que os blocos em causa estão fora deste programa.
"Os blocos cedidos já estavam a ser negociados antes de Fevereiro deste ano, na altura em que foi aprovada a estratégia de licitação", explicou aos jornalistas, adiantando que o procedimento não foi uma licitação e sim uma atribuição de concessões, pois não houve concurso e sim, negociação directa "como está previsto na lei".
Os blocos em causa (30, 44 e 45) localizam-se na bacia do Namibe.
"O processo de negociação já foi fechado e os documentos estão ao nível do ministério dos Recursos Naturais e Petróleos" prontos para seguir para instâncias superiores, acrescentou.
Quanto ao licenciamento extraordinário de concessões, fora da calendarização definida pelas entidades, está também previsto na estratégia de atribuição de concessões, caso seja necessário, o que poderá acontecer no caso dos blocos situados nas bacias interiores.
