Em dois decretos presidenciais, a que a agência Lusa teve acesso, o Presidente da República adianta que a comissão de gestão será coordenada por Mário Manuel Domingos, que terá como adjunto Júlio César Furtado, bem como os membros Milton Manuel, Nataniel Domingos e Lourenço Diogo Contreiras Neto.
A comissão tem como atribuições, entre outras, assegurar a gestão corrente da ENANA e proceder à sua cisão, visando a criação de duas novas entidades: a Sociedade Nacional de Gestão de Aeroportos, que ficará responsável pela gestão e exploração dos aeroportos nacionais, e a Empresa Nacional de Navegação Aérea, responsável pelo tráfego aéreo e segurança da navegação aérea.
"No âmbito das suas atribuições, a Comissão de Gestão foi orientada a proceder às necessárias articulações institucionais com os representantes das classes profissionais dos operadores aeroportuários e dos controladores aeroportuários", acrescenta-se no documento.
