Segundo o banco central, o montante será colocado por via de leilões de preços, na venda de divisas, e da quantidade, no caso dos "plafonds" para cartas de crédito. As 14 sessões de leilões de Outubro serão realizadas nos dias 1, 3, 5, 8, 10, 12, 15, 17, 19, 22, 24, 26, 29 e 31.
O BNA ressalvou que, a partir de 1 de Outubro, passará a anunciar no último dia útil de cada semana o resultado semanal das vendas em leilão por banco comercial e o montante de moeda estrangeira que será vendido nos leilões da semana seguinte.
"Após cada leilão, o BNA divulgará, no seu portal institucional, o montante disponibilizado, o número de participantes, a taxa de câmbio mais alta e a mais baixa admitidas e a taxa de câmbio média resultante", indicou.
Noutro comunicado, o BNA refere que, a partir também de 1 de Outubro, com base na Lei de Bases das Instituições Financeiras, aprovada a 17 de Junho de 2015, tornará públicas, na sua página electrónica institucional, trimestralmente, "todas as medidas correctivas aplicadas a todas as instituições financeiras".
Assumindo-se como autoridade de supervisão do sistema financeiro bancário, o BNA acrescenta dispor de um conjunto diversificado de medidas e procedimentos correctivos que permitem uma intervenção eficaz e expedita para prevenir e reprimir a violação das regras de natureza legal ou regulamentar que regem a actividade bancária.
Como exemplo, deu o caso de agir "sempre que estejam em causa aspectos prudenciais e comportamentais da gestão das entidades supervisionadas".
"Tais medidas, além do aspecto correctivo e punitivo, têm igualmente a função de prevenção geral de práticas que se mostrem prejudiciais à estabilidade do sistema financeiro e à relação de confiança e equilíbrio que deve estabelecer-se entre este e os seus utentes", termina.
