A informação sobre a medida de coacção aplicada consta de um comunicado da Procuradoria-Geral da República, a que agência Lusa teve acesso.
José Filomeno dos Santos foi presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado, e entretanto exonerado pelo actual Presidente da República, João Lourenço, em Janeiro deste ano.
O documento refere que além do crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo, corre igualmente na Procuradoria, em fase de instrução preparatória, o processo-crime referente a actos de gestão do Fundo Soberano de Angola em que são arguidos José Filomeno dos Santos e Jean-Claude Bastos de Morais.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles, o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, puníveis na Lei sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais e os crimes de peculato, burla por defraudação, entre outros.
"Pela complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados, o Ministério Público determinou a aplicação aos arguidos da medida de coacção pessoal de prisão preventiva", lê-se no comunicado, salientando que a instrução prossegue os seus trâmites legais, com carácter secreto.
Fontes dos serviços prisionais indicaram entretanto à Lusa que José Filomeno dos Santos está desde o princípio da noite no Hospital Prisão da Cadeia de São Paulo, centro de Luanda, enquanto Jean-Claude Bastos de Morais foi transportado, sensivelmente à mesma hora, para a cadeia da comarca de Viana.
O Fundo Soberano foi constituído com mais de 5000 milhões de dólares de activos do Estado, provenientes das receitas do petróleo, e mais de metade estava estavam sob gestão da empresa Quantum Global, fundada e liderada pelo suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, igualmente sócio de José Filomeno dos Santos em vários negócios.
