Segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, citada na imprensa, os números oficiais deste ano representam, porém, um aumento significativo em relação a todo o ano de 2017, em que foram notificados 77 casos, quando, em 2016, foram reportados 212.
Ana Celeste Januário salientou que o portal contra o abuso sexual de crianças na internet, numa iniciativa concretizada Quarta-feira pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Associação Angolana de Reintegração dos Jovens e Crianças na Vida, vai ajudar a poder determinar o número real de casos de violação e de abuso sexual de menores.
Segundo a governante angolana, a maioria dos casos ocorre em ambiente familiar ou em escolas, "facto que inibe o espírito de denúncia".
Para Ana Celeste Januário, a criança "merece toda a atenção" do Executivo e, de forma especial, tem em conta os cuidados devidos para que ela cresça e se desenvolva, livre de preconceitos ou sequelas causadas pelas acções inadequadas, inacções ou atitudes de negligência dos adultos.
Nesse sentido, afirmou que o portal constitui uma "mais valia" para o Estado angolano, no âmbito da promoção e protecção dos direitos da criança e do cumprimento dos 11 compromissos da criança, assim como "Estado Parte" da Convenção sobre os Direitos da Crianças e respectivos protocolos adicionais e da Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.
Com o lançamento do portal, acrescentou, Angola junta-se à campanha contra o abuso sexual de crianças na internet, crimes que se estima que possam afectar mais de 50 por cento da população angolana, pois segundo dados do Censo em Angola, 47 por cento da população está entre os 0 e 14 anos de idade.
O portal - http://report.iwf.org.uk/ao - é de fácil acesso e está já em curso em 25 países de todo o mundo, 10 deles na África subsaariana, com destaque para Moçambique, Ruanda e República Democrática do Congo (RDC).
As denúncias podem ser feitas de forma anónima ou por identificação, com a identidade de cada usuário mantida em sigilo.
