Júlia Ferreira resumia os trabalhos do plenário, que julgou improcedente as duas únicas reclamações, apresentadas pelos partidos políticos nas províncias do Huambo e de Benguela, que ficaram registadas nas respectivas atas de apuramento provincial.
Segundo Júlia Ferreira, as questões referentes aos conteúdos dessas reclamações, relativas à impugnação dos resultados provisórios e impugnação do apuramento provincial, ficaram logo resolvidas ao nível das comissões provinciais eleitorais locais.
"Posto isto, não houve em relação aos procedimentos exigidos por lei, que diz em relação a essas reclamações que apenas as que não foram tratadas a nível provincial e que tenham sido registadas e apensadas nas actas de apuramento provincial é que podem ser objecto de apreciação ao nível do apuramento nacional", referiu Júlia Ferreira.
A responsável adiantou que foi recorrente, no plenário de hoje, os mandatários de algumas formações políticas concorrentes terem feito de forma "muito persistente e incisiva" abordagens referentes a situações ocorridas a nível das províncias, questões que já foram tratadas nas respostas que a CNE proferiu em anteriores reclamações apresentadas pela UNITA e CASA-CE.
Para esta Terça-feira, informou Júlia Ferreira, está prevista a apreciação da acta do apuramento nacional e do mapa oficial de resultados de acordo com o calendário de programação de actividades do apuramento nacional.
A porta-voz da CNE referiu que está a ser cumprido o calendário definido, faltando a elaboração e apreciação das actas de apuramento nacional definitivo, bem como do mapa oficial das eleições, que deve ser feito 72 horas depois da divulgação dos resultados.
"É com base nessa calendarização que a CNE aprovou que vamos continuar a executar as nossas tarefas, sendo certo que estamos a fazer todo o esforço possível para continuarmos a cumprir com os prazos perentórios que a lei estabelece", disse a responsável.
