“O protesto em Angola pela vossa dignidade é justo, o protesto em Angola para a situação de reivindicar o direito que vocês têm de ter uma parte do bolo dessa riqueza imensa que a Angola tem, é por direito. A greve, manifestação, levar cartazes, gritar contra a injustiça, Isso é o mais elementar que um ser humano tem”, afirmou Venâncio Mondlane, ao intervir em directo na sua conta na rede social Facebook.
O político, ex-candidato presidencial nas eleições gerais moçambicanas de 9 de Outubro, que não reconhece os resultados oficiais e liderou a contestação em Moçambique, recordou que os dois países são “fortes” em petróleo e gás natural, mas em “contrapartida” têm “elevados” níveis de pobreza, corrupção e impunidade.
“E os angolanos, naturalmente, que têm expectativas em relação a essa riqueza, que é a riqueza deles, não é uma riqueza de um punhado, não é uma riqueza de uma meia dúzia de angolanos. Esta riqueza é dos cerca de 36 milhões de angolanos”, afirmou, sobre a recente contestação em Luanda, comparando-a com Moçambique.
“Isto é básico. O ser humano que não reclama, não protesta, quando está a ser massacrado, escravizado, esse ser humano, digamos assim, é mais um masoquista do que propriamente um bom cidadão”, disse, reconhecendo que moçambicanos e angolanos se sentem “frustrados” com a situação dos respectivos países.
Em causa está a greve nacional dos taxistas, convocada pela Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), decorreu entre 28 e 30 de Julho em protesto contra o aumento do preço do gasóleo, resultando em confrontos violentos, actos de vandalismo e pilhagens em várias zonas da capital e noutras províncias, que causaram 30 mortos, 277 feridos e 1515 detenções.
Em Moçambique, o Ministério Público (MP) acusou formalmente Venâncio Mondlane de ter apelado a uma “revolução” nos protestos pós-eleitorais, provocando “pânico” e “terror” na população, responsabilizando-o pelas mortes e por mergulhar o país no “caos”.
No despacho de acusação, de 22 de Julho, o MP recorre, como grande parte da prova, aos apelos à contestação, greves, paralisações e de mobilização para protestos feitos nos diretos de Venâncio Mondlane nas redes sociais, ao longo das várias fases da contestação ao processo eleitoral de 2024 em Moçambique.
Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral em Moçambique, cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a polícia, além de destruição de património público e privado, saques e violência.
“Vejam o potencial e digam-me se não há razões para as pessoas terem expectativas e se sentirem frustradas nesse país. Em matéria de direitos humanos, tanto Moçambique como Angola, os relatórios que existem, os relatórios da Amnistia Internacional, mostram o mesmo cenário. Liberdade de expressão, não temos. Não há liberdade de expressão nem em Moçambique, nem em Angola. Perseguição àqueles que se expressam livremente. Detenções arbitrárias, tanto em Moçambique como em Angola”, acusou, por sua vez, Mondlane.
“Não são vândalos, não”, disse ainda, sobre os manifestantes, em Angola e Moçambique, afirmando serem “pessoas lançadas a uma miséria” e “pobreza que até retira a dignidade humana”: “É isto que leva aos nossos povos a reivindicar. É isto que leva aos nossos povos a protestar. E num país normal e pessoas normais em plena democracia têm o direito, sim, de protestar. Têm o direito, sim, de dizer não”.
“Pessoas que foram marginalizadas ao longo deste tempo, estas pessoas que foram lançadas para a miséria, para a pobreza de que retira a dignidade humana, hoje estão a ser tratados como vândalos. Estão a ser tratados como desordeiros. Estão a ser tratados, falta agora, daqui a pouco, começarem a ser tratados como terroristas também. É o mesmo cenário que fizeram em Moçambique”, concluiu.
