A informação foi transmitida esta Sexta-feira pelo coordenador da comissão, Dondji Vieira, dando nota que para o conclave remarcado para 1, 2 e 3 de Outubro deverão concorrer apenas dois candidatos à presidência do Partido de Renovação Social (PRS).
"Esta deliberação surge na sequência de uma decisão do Comité Nacional realizada a 20 de Agosto de 2024", disse o responsável numa conferência de imprensa, em Luanda.
Benedito Daniel, deputado e presidente cessante do partido, e Sapalo António, inicialmente afastado da corrida em cumprimento de uma suspensão interna, mas agora readmitido após recurso ao Tribunal Constitucional (TC), disputam a liderança do partido.
Dondji Vieira referiu "não existirem motivos" para que Sapalo António - membro fundador do partido e que pedia a impugnação do congresso - não concorresse à liderança do PRS.
Já a pré-candidatura de Gaspar Fernandes (líder da juventude do PRS), o coordenador da comissão preparatória do V Congresso Ordinário dos renovadores sociais, foi reprovada, salientou, por não possuir 15 anos de militância no partido.
Segundo o responsável, as acções da comissão preparatória decorrem à luz da lei e dos estatutos do partido.
"Concluiu-se que a comissão preparatória é legal e tem competência para praticar os actos preparatórios ao V Congresso conforme os fundamentos também do Tribunal Constitucional", assegurou.
O conclave dos renovadores sociais estava inicialmente agendado para 2, 3 e 4 de Abril, mas foi suspenso após o TC aceitar a providência cautelar de Sapalo António, que havia sido afastado a concorrer à liderança do partido, por "irregularidades".
O plenário dos juízes do TC acordou, em Março, em dar provimento à providância cautelar e, consequentemente, intimar o PRS a abster-se de realizar o anunciado V Congresso Ordinário, "enquanto não se realiza o julgamento da acção principal".
Sapalo António alegava a existência de "irregularidades graves, sobretudo, na forma como estão a ser implementados os atos conducentes à realização do V Congresso Ordinário".
Esta Sexta-feira, Dondji Vieira insistiu que a remarcação do congresso e o calendário das actividades até Outubro decorrem dentro dos prazos da lei e foram remetidos ao TC, após deliberação do Comité Nacional do partido.
O calendário de actividades, visando o congresso de 1, 2 e 3 de Outubro, inscreve datas para a campanha dos candidatos a presidente (de 25 de Agosto a 24 de Setembro), reunião do Secretariado Nacional para a conformação dos documentos ao congresso (27 de Setembro) e reunião do Conselho Político (28 de Setembro) para a apreciação dos documentos ao V Congresso.
