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Bispos exortam paróquias e congregações a adquirirem personalidade jurídico-civil

Bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) recomendaram “com urgência” as dioceses, paróquias, seminários, congregações e demais instituições religiosas angolanas a adquirirem personalidade jurídico-civil junto da Conservatória dos Registos Centrais.

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A posição consta do comunicado da II Assembleia Plenária Anual da CEAST que encerrou em Luanda, onde argumentam a medida como um pressuposto no âmbito do Acordo-Quadro entre o Estado e o Vaticano.

"A nível das nossas dioceses os matrimónios devem seguir os trâmites previstos no acordo-quadro e no respetivo regulamento sobre o casamento concordatário", referem.

Os bispos católicos, neste documento apresentado em conferência de imprensa, recomendam também às dioceses a "intensificarem a formação para a sinodalidade e a oração do Sínodo, cuja primeira sessão se realizará em Roma, em outubro próximo".

Sobre a vida religiosa em Angola e São Tomé e Príncipe, os bispos aprovaram a mensagem pastoral para o terceiro ano do Triénio da Criança (2023-2024) intitulada "A Integração da Criança na Igreja e na Sociedade" e a nota pastoral "Ser Sal, Luz e Fermento", sobre a realidade social de ambos os países.

"Infelizmente as nossas famílias estão expostas a diversas condicionantes, umas externas, como ao ateísmo e confissões religiosas que criam instabilidade com o tipo de mensagem, desprovida de verdade, de sã doutrina e de bons costumes, que veiculam, e outras internas como os pecados de fuga à paternidade, da violência, da poligamia e outros", refere-se na nota pastoral.

Para os bispos católicos, ser sal, luz e fermento na sociedade e cultura traduz-se na acção de cada baptizado ser protagonista da missão da igreja, por meio da sua integração em projetos sociais, sejam de saúde, educação e erradicação da fome, do desemprego e de outras doenças de que "padece" o "corpo social" angolano e são-tomense.

A II Assembleia Plenária Anual dos bispos da CEAST decorreu entre 23 e 28 de Agosto na sua sede, em Luanda.

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