Numa carta dirigida a João Lourenço, o MEA pede que sejam dadas orientações às ministras da Educação, do Ensino Superior e das Finanças para que não sejam efetuadas alterações nos preços das propinas, face ao "contexto socioeconómico bastante difícil".
"Temos uma taxa de desemprego na ordem dos 32,5 por cento, elemento bastante para que seja vista a subida de preços galopante nas instituições de ensino como inoportuna", refere o MEA.
Por outro lado, sustentou, as instituições de ensino privado não cumprem os critérios de qualidade e qualificação previstos na lei de base do sistema de educação e ensino vigente em Angola, pelo que o MEA considera que está a ser violada a lei.
Acrescenta ainda que o Estado "não tem capacidade de garantir escolas para todos e a respetiva gratuidade", sendo as instituições de ensino privado que vêm "pôr cobro a esta incapacidade".
"O MEA apela ao máximo rigor no que diz respeito aos preços vigiados nas instituições de educação e ensino, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da lei de base do sistema de educação e ensino", afirmam os estudantes.
Para o MEA, "com o aumento galopante dos preços nas instituições de educação e ensino privado quer geral como universitário", estão criadas condições para que muito mais crianças e jovens venham a ficar fora do sistema de educação e ensino.
"É desejo do Movimento de Estudantes Angolanos que este ano letivo, que está prestes a arrancar, não venhamos a constatar mais crianças fora do sistema de educação e ensino. De lembrar que no ano letivo passado tivemos um total de seis mil crianças fora do sistema de educação e ensino", sublinha a associação estudantil, pedindo ao Presidente que exija às instituições "o cumprimento escrupuloso da lei e consequentemente o recuo da subida do valor das propinas".
