O Presidente da República autorizou a despesa através de decreto presidencial, sendo que a reabilitação será executada peça empresa ACC - África Swiss. João Lourenço deu também o aval para a abertura do procedimento de contratação emergencial para a adjudicação dos contratos.
A fiscalização da empreitada, no valor global de 1,3 milhões de dólares, está a cargo da empresa AMBIGEST - Gestão de Engenharia e Ambiente.
Segundo um comunicado do Governo, ao qual o VerAngola teve acesso, o despacho justifica a despesa atendendo à importância da modalidade desportiva para o país e à necessidade e obrigatoriedade de cumprimento de determinados requisitos técnicos de que as instalações carecem para albergar os jogos da Super Liga Africana de Futebol.
"A estrutura arquitectónica do Estádio 11 de Novembro corre risco de desabamento parcial devido às fortes chuvas que assolaram a província de Luanda no primeiro quadrimestre do ano", justifica o Executivo.
A ministra da Juventude e Desportos é responsável pela aprovação das peças do procedimento e verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento de contratação, incluindo a celebração e sua assinatura.
O Ministério das Finanças é autorizado a inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP) e a assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução dos contratos.
