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Defesa

Ministro da Justiça reuniu com trabalhadores para analisar funcionamento do sector

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reuniu-se em Luanda com trabalhadores do sector para atestar o estado de prontidão e qualidade dos serviços, escusando-se a comentar a recente greve realizada por oficiais de justiça.

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Marcy Lopes disse que o encontro é uma prática comum, de auscultação dos funcionários do sector, bem como passar a mensagem sobre a visão para este mandato, tendo já sido feito nas províncias de Cabinda, Bengo e Cuanza Sul.

O governante referiu que o sector da justiça é primordial na relação com o cidadão, exigindo uma demanda "muito grande" dos serviços.

"E que nós temos a preocupação e obrigação de resolver todas estas situações de dificuldades de funcionamento e de organização dos nossos serviços", disse o ministro.

O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos sublinhou que a melhoria das condições laborais e de infraestruturas "é uma situação que não depende apenas de boa vontade", mas sim da disponibilidade financeira do Estado.

"Boa vontade existe, a intenção urgente de resolver o problema também, mas a atuação dos órgãos do Estado depende de financiamento público. Este financiamento público é definido pelo Orçamento Geral do Estado, que tem receitas, programas e planos próprios para a execução num determinado ano financeiro", frisou.

Marcy Lopes destacou o esforço que tem sido feito "para inscrever a melhoria, reparação e construção de novos serviços da justiça".

"Aguardar que, dentro daquilo que é a disponibilidade financeira do Estado, possa casar as nossas necessidades com as necessidades de todos os outros setores que integram o Governo e deste modo assegurar que consigamos prestar um bom serviço público às pessoas, com a melhoria, tanto das situações de habitabilidade dos nossos serviços como com isso diminuir o tempo de espera e as filas nos nossos serviços", apontou.

Marcy Lopes, instado a comentar a recente greve que oficiais de justiça cumpriram por cinco dias, para reivindicar melhoria de condições de trabalho e salarial, afirmou que a reunião não tratou dos assuntos da greve.

"Nós não tratamos assuntos da greve, nós fizemos uma auscultação aos funcionários da justiça, isso tem que ficar claro", afirmou, esclarecendo que o processo de seguro de saúde, uma das exigências constantes no caderno reivindicativo é uma obrigação da Caixa de Previdência e não do ministério.

Oficiais de justiça, liderados pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), realizaram entre 14 e 18 de Agosto uma greve, que a entidade empregadora considerou ilegal, para exigir melhorias dos serviços técnicos e administrativos, cujas condições são actualmente "desumanas e inconcebíveis" em várias províncias do país.

A greve terminou sem que as partes chegassem a acordo, segundo o SOJA, que poderá retomar a paralisação em Outubro, caso a situação se mantenha.

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