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Missão de observação eleitoral da União Africana em Luanda

A delegação de observadores da União Africana (UA), liderada pelo ex-primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, para as eleições de 24 de Agosto, chegou esta Sexta-feira a Luanda, anunciou o Ministério das Relações Exteriores.

: Ampe Rogério/Lusa
Ampe Rogério/Lusa  

A nota, que não especifica quantos membros integram a missão de observadores eleitorais da UA, refere que esta "tem por objectivo principal, a missão de avaliar objectivamente, de maneira independente e profissional a integridade, a credibilidade, a regularidade e a transparência" do escrutínio.

A deslocação da missão de observação eleitoral da UA "inscreve-se no quadro dos princípios aprovados pelos instrumentos internacionais pertinentes, principalmente a Carta Africana da Democracia, de Eleições e da Governação (CADEG) de 2012, [e] a Declaração da OUA/UA sobre os princípios que regem as eleições democráticas em África".

"As Directivas Africanas para as Missões de Observação e de Acompanhamento de Eleições de 2002 e a Declaração dos Princípios para a Observação Internacional de Eleições das Nações Unidas de 2005" também orientarão os observadores.

"A missão também leva em consideração os instrumentos regionais e o quadro jurídico nacional que organizam as eleições", conclui a nota.

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar a 24 de Agosto, na que será a quinta eleição da história de Angola.

Os 220 membros da Assembleia Nacional são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias do país, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.

No anterior acto eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07 por cento dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67 por cento e 51 deputados.

Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44 por cento e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35 por cento e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93 por cento e um deputado.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51 por cento, mas não elegeu qualquer deputado.

Além destas formações políticas, na eleição a 24 de Agosto estão ainda o Partido Humanista Angolano (PHA) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).

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