Os 33 elementos da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será chefiada pelo ex-presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, foram designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar e funcionários do secretariado-executivo da organização.
"Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados, prevendo-se a permanência na capital, Luanda, e o desdobramento em equipas enviadas para outras províncias", lê-se no comunicado.
A equipa de observadores eleitorais da CPLP "deverá manter encontros com os partidos candidatos ao acto eleitoral, com as autoridades de administração e gestão eleitoral e com outras missões de observação eleitoral presentes em Luanda", acrescenta-se na nota.
A CPLP, criada em 1996, integra actualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar a 24 de Agosto, na que será a quinta eleição da história do país.
Os 220 membros da Assembleia Nacional são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias do país, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.
Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.
No anterior acto eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07 por cento dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67 por cento e 51 deputados.
Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44 por cento e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35 por cento e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93 por cento e um deputado.
A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51 por cento, mas não elegeu qualquer deputado.
Além destas formações políticas, na eleição de 24 de Agosto estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).
