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País ganha primeira Unidade Técnica do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras

O país ganhou, esta Quarta-feira, a primeira Unidade Técnica do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF). A unidade, que vai estar disponível no posto fronteiriço de Santa Clara, no Cunene, vai ligar os vários órgãos que operam no controlo da fronteira, diminuindo assim o tempo de actuação das instituições.

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O CGCF vai facilitar a organização entre as instituições que operam na fronteira, diminuindo a burocracia e os custos das trocas comerciais.

Braúlio Fernando, director nacional de anti-fraudes da Administração Geral Tributária, explicou que o comité servirá para munir os serviços aduaneiros com ferramentas capazes de promover parcerias que melhorem os serviços fronteiriços, como por exemplo simplificar o processo aduaneiro e de mercadorias bem como matérias migratórias.

Citado pela Angop, o responsável explicou que a unidade vai ligar vários órgãos, entre os quais os serviços aduaneiros, a polícia fiscal aduaneira, a polícia de guarda fronteira, entidades de saúde, da indústria e comércio, visando diminuir o tempo de actuação das mesmas.

Ao trabalharem de forma coordenada, a segurança e controlo fronteiriço serão reforçados, disse. 

Sobre aquele posto, onde vai ser implementada a Paragem Única, o responsável salientou que as actividades com a Namíbia também sofrerão um reforço.

Os representantes do comité já tomaram posse. Segundo a Angop, o cargo de coordenador provincial do comité vai ser ocupado por Heitor António. O cargo de coordenador adjunto será da responsabilidade de Apolinário Cassinda, Manuel Ferreira será secretário para subunidade técnica de Santa Clara, contando com a coadjuvação de Lúcio Bernardo.

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