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Economia

FMI e Governo discutem alternativas após fim do programa de assistência financeira

O Fundo Monetário Internacional está a analisar com o Governo alternativas que podem ser adoptadas pelo país após a conclusão do programa de assistência financeira, em Dezembro de 2021, não descartando a possibilidade de um novo empréstimo.

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"Existem diversas alternativas que nós já apresentamos as autoridades, seja um novo programa com desembolso, sem desembolso, um programa precaucionário. (Entre) as modalidades que nós temos, as autoridades estão a considerar as diversas alternativas para ver aquilo que faz mais sentido", disse à Lusa o representante do FMI em Angola, Marcos Souto, questionado sobre um possível novo empréstimo depois de terminar o actual programa, em Dezembro.

"Não estamos a guiar para um lado ou outro, estamos a oferecer as alternativas que temos, a apresentar as vantagens e as desvantagens, (não sabemos) se vão querer a continuação do programa actual ou um novo programa. Penso que, nos próximos meses,  à medida que nos aproximarmos da data de fim do programa actual essa discussão vai avançar, mas ainda não há nada de concreto", detalhou, acrescentando que tendo em conta o nível de exposição de Angola, se o FMI não for solicitado irá passar para uma fase de avaliação pós-programa.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou recentemente a quinta revisão ao programa de ajustamento financeiro de Angola, permitindo o desembolso imediato de 772 milhões de dólares, salientando a visão positiva das autoridades e o empenho nas políticas do programa.

O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em Dezembro de 2018, num valor de 3,7 mil milhões de dólares, que foi em Setembro aumentado para cerca de 4,5 mil milhões de dólares, dos quais cerca de 3 mil milhões de dólares já foram entregues, a que se junta o último valor anunciado, e dura até final deste ano.

Questionado sobre o facto de Angola estar em período pré-eleitoral e possíveis preocupações quanto a gastos adicionais, Marcos Souto salientou que as autoridades angolanas parecem comprometidas "no que diz respeito ao caminho de prudência das finanças públicas", tendo em conta as medidas que tem sido adoptadas a nível de orçamento ou de endividamento.

"Não temos indicação de um momento expressivo de gastos sugeridos por um ano eleitoral mas as discussões para o orçamento vão começar em breve e aí teremos mais visibilidade para ver qual o valor do barril de petróleo que será usado no orçamento e como querem usar os recursos", indicou.

O FMI, acrescentou, tem apelado ao executivo angolano para que insista "num caminho prudente" e "numa trajectória de declínio rápido da divida publica para libertar recursos que não sejam direccionados para o serviço da dívida".

O representante do FMI apontou também a necessidade de considerar a sustentabilidade da divida aquando da contratação de novas linhas de crédito.

"O que aparecer tem de ser garantido num contexto de planeamento de divida, a nível de sustentabilidade da divida e redução do risco de financiamento, sobretudo no caso de Angola cuja capacidade de divida é muito limitada", sublinhou.

Apontou também a necessidade de boa gestão dos recursos públicos, já que os recursos disponíveis "são limitados" e há que ter uma preocupação grande com o retorno económico, procurado projectos que maximizem este retorno, como por exemplo infraestruturas de acesso à  água ou projectos que potenciem a diversificação económica.