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Médicos admitem “paralisação parcial” contra suspensão de líder sindical

O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (Sinmea) admitiu a “paralisação parcial dos serviços, nas próximas semanas”, em protesto contra a “suspensão ilegal” do seu presidente no cargo que exercia no Hospital Pediátrico de Luanda.

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"Estamos dispostos a tudo, inclusive a uma paralisação parcial dos serviços, nas próximas semanas", afirmou o secretário-geral do Sinmea, Pedro da Rosa, em conferência de imprensa, em Luanda.

Adriano Manuel, presidente do sindicato, foi suspenso, em Julho, do cargo de chefe de controlo de infecções hospitalares, por denunciar, no princípio de Junho, a morte de 19 crianças no antigo banco de urgência da unidade hospitalar pública.

"Violação de sigilo profissional e dos princípios da ética e deontologia profissional", segundo a direcção hospitalar, são as infracções que pesam sobre o médico, tendo sido igualmente multado com um corte de 1/6 do seu salário em dois meses.

O Sinmea lamentou a "transferência compulsiva" de que diz ser alvo o presidente para o sector dos recursos humanos do Ministério da Saúde, onde já se apresentou.

Para os médicos, o acto administrativo da direcção daquela unidade hospitalar de referência no tratamento de crianças "não tem sustentação jurídica e viola a liberdade de expressão e a Lei Sindical que proíbe transferências".

Diante desses "atropelos à lei", prosseguiu, o sindicato julga tratar-se de uma ilegalidade que tem o alto patrocínio dos recursos humanos do Ministério da Saúde, com o claro objectivo de silenciar a liderança do sindicato dos médicos e a sua respectiva extinção.

"Se assim não fosse, o problema teria resolução interna, entre os médicos, e de forma pacífica", disse.

Pedro da Rosa recordou que a violação da ética e do sigilo profissional da classe médica é um assunto da competência do comité de ética e deontologia da Ordem dos Médicos Angola, lamentando o "silêncio e a surdez" da Ordem.

"Como quem cala consente, não nos queremos calar. Mobilizamos todos os nossos filiados, de Cabinda ao Cunene, para um abaixo-assinado, para mostrar a nossa indignação e dizer àqueles que insistem em perseguir-nos que o sindicato está forte e coeso em torno do seu líder", afirmou.

O secretário-geral do Sinmea defendeu igualmente "tratamento especial" dos profissionais de saúde em tempo de pandemia de covid-19, referindo que a situação de calamidade pública "condiciona" os profissionais a avançarem para uma greve.

"Não fosse a situação de calamidade pública, estaríamos a movimentar todas as nossas forças para uma greve", notou.

Novas alas de serviço de urgência, internamento de curta duração, consulta externa e hospital de dia do Hospital Pediátrico de Luanda foram inauguradas, a 27 de Junho, pelo Presidente João Lourenço.

O responsável falava durante uma conferência de imprensa do Fórum de Concertação Sindical dos sindicatos do sector da saúde filiados na União Nacional dos Trabalhadores Angolanos–Confederação Sindical (UNTA-CS).