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Cinco concessões mineiras vão a concurso público para “atrair mais investimento”

O Governo anunciou esta Terça-feira que as cinco concessões mineiras que vão "pela primeira vez" a concurso público ainda este ano visam "atrair mais investimentos" interno e externo e "promover maior transparência" no sector.

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Segundo o secretário de Estado para Geologia e Minas, Jânio Correia Vítor, as licitações das referidas minas, duas de diamantes, duas de fosfatos e uma de ferro, têm respaldo no Código Mineiro.

"São projectos que temos e significa que muito trabalho foi feito ali e as empresas podem licitar, podem concorrer e as que estiverem melhor preparadas vão ganhar as concessões", disse aos jornalistas, em Luanda, à margem a cerimónia de apresentação das realizações do mercado de diamantes durante o segundo trimestre de 2019.

A 24 de Julho passado, a Lusa noticiou que o Governo vai colocar, "pela primeira vez", em concurso público cinco concessões mineiras, durante o segundo semestre de 2019, nomeadamente duas de diamantes, duas de fosfatos e uma de ferro.

Segundo um comunicado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPET) enviado à Lusa, em Luanda, o primeiro concurso público aberto vai atribuir direitos mineiros para prospecção e exploração dos referidos recursos minerais.

Das cinco concessões mineiras, duas de diamantes estão localizadas nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, duas de fosfato nas províncias de Cabinda e Zaire e a de ferro na província do Kwanza Norte.

Questionado pela Lusa sobre quanto o Governo espera arrecadar, Jânio Correia Vítor disse ser prematuro fazer esta avaliação, porque, explicou, a licitação primeiro é feita "dependendo do estado do projecto para prospecção".

"E só depois de estudos de viabilidade técnica e económica é que se fazem as projecções do que se virá a produzir e o resto", apontou.