O novo sistema foi revelado pela ministra do Ambiente, Paula Francisco Coelho, após um encontro com o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, que serviu para analisar a necessidade de alguns estudos de impacto ambiental mais simplificados.
Segundo a governante foram também criados grupos de trabalho para actuarem de forma conjunta, evitando a sobreposição na aplicação de multas ou coimas de entidades diferentes do Estado.
"Essas foram algumas das questões aqui analisadas, a obrigação de se ter um maior acompanhamento daquilo que são as medidas na parte dos anexos, nas licenças de instalação e de operação e também dar a conhecer que foi lançado o sistema integrado do ambiente, onde hoje o monopólio de algumas empresas que elaboram os estudos de impacto ambiental, quebra-se aqui”, avançou Paula Francisco Coelho.
A ministra acrescentou que a medida se justifica “porque tem havido muita duplicidade e similaridade [nos estudos], às vezes só muda o nome”.
Relativamente ao sector dos recursos minerais e petróleo, agora com nova legislação, é preciso encontrar-se um meio termo para a sua aplicabilidade, defendeu.
"Tem havido alguma resistência de algumas empresas em passar-nos a informação daquilo que é o acompanhamento e aqui foram criados grupos de trabalhos específicos, que muitos deles vão ser coordenados pela unidade de monitoria de derrames e para o sector da indústria", frisou.
A governante disse ainda que está ser efectuado um balanço dos derrames de petróleo, estando prevista para breve uma reunião da Comissão de Derrames, onde serão quantificados e revistos os casos.
"Porque nalguns casos apanhamos derrames no fim, que podem ser derrames provenientes de outras paragens ou de alguns países vizinhos, mas que, sem haver de facto os estudos e análises, que levam ainda algum tempo, não vamos conseguir agora dizer taxativamente quantos derrames tivemos este ano, se são mesmo só nacionais ou se são também alguns transfronteiriços", vincou.
Tal como o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Paula Francisco Coelho assegurou que os derrames de petróleo preocupam os "dois sectores".
"Isto é também parte de um dos grupos de trabalho aqui criados, para continuar a analisar e ver a sua aplicabilidade e sobretudo o impacto na zona ribeirinha, agora que estamos num processo quer seja da operação transparência quer seja também de criação de novas áreas de conservação", sublinhou.
Sobre os recentes dois casos de derrames de média dimensão registados na petrolífera "Somoil-SA", em Maio deste ano, em Kinganga Mavakala e Kitona, município do Soyo, província do Zaire, a ministra referiu que continuam a ser acompanhados, mas admitiu que "é um processo que vai levar o seu tempo".
"Todo e qualquer impacto criado e/ou causado carece de estudos de levantamento e análises de dados para posterior divulgação e estamos ainda neste processo. Temos efetuado visitas, temos recebido denúncias de alguns populares, não estamos isentos, notificamos já o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos e o trabalho vai continuar para depois de forma concreta apresentarmos dados mais específicos sobre o caso do Soyo", afirmou.
A empresa, contudo, continua a exercer a sua actividade, "de forma mais reduzida, porque já foi notificada de que deve melhorar o seu ‘modus operandi’, com a substituição de alguns ‘pipes', [e] que deve desactivar alguns dos pontos de trabalho", adiantou.
O ministro Diamantino de Azevedo, por seu lado, referiu que o ministério quer ter o maior controlo sobre os derrames de combustíveis, diminuindo as ocorrências, e a existência de uma comissão nacional justifica-se "pela importância que se dá a esse aspecto".
