Em declarações à Angop, a autoridade tradicional do reino na província do Moxico (centro leste do país), argumentou também que as autárquicas constituem uma nova experiência administrativa para o país.
O rei dos Bundas justificou que a implantação das autarquias, em simultâneo nos 164 municípios, poderá criar desníveis na sua execução, por existirem circunscrições que não dispõem de recursos naturais e humanos suficientes para o efeito.
Para o soberano do povo Mbunda, uma vez que 75 por cento das acções serão realizadas sem o apoio do governo central, os municípios pobres em recursos locais enfrentariam sérias dificuldades na implementação das autarquias.
"Acho que é preciso acautelar muita coisa nesse processo, começando com os que tem uma capacidade reconhecida para executarem sozinhos os programas e, depois, passar para as demais localidades", opinou.
Mwene Mbandu III aconselhou, nesse sentido, a realização de um trabalho conjunto entre os deputados da Assembleia Nacional e os administradores municipais para se melhor acompanhamento dos problemas a serem identificados nas comunidades.
O governo angolano prevê realizar as eleições autárquicas em três fases, reforçando, primeiro a desconcentração administrativa, implementando o primeiro grupo de autarquias locais, que será aumentado gradualmente.
Toda a oposição está contra este modelo e defende a realização de eleições autárquicas em todo o território em simultâneo.
A 7 deste mês, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente de Angola, Frederico Cardoso, indicou que o Governo pretende que o processo de implementação das autarquias decorra por "etapas, de modo progressivo e ordenado", argumentando que as suas responsabilidades nesse processo "não são a curto prazo".
Segundo Frederico Cardoso, a diversidade e complexidade das tarefas do processo de descentralização "aconselham" que tudo decorra segundo critérios que assegurem que certas competências e recursos sejam transferidos e alocados a nível do Governo.
"[O Governo], por estar mais próximo das populações, deve desenvolver uma capacidade efectiva para exercê-las e deve fazê-lo com um menor custo unitário, tirando ao mesmo tempo proveito das economias de escala do modelo centralizado e dos respectivos benefícios", referiu.
Para que tal aconteça, acrescentou, será necessário "evitar-se a duplicidade e da sobreposição de funções", devendo também ser definido, "com critérios técnicos e objectivos", o que se entende por capacidade de gestão efectiva do Governo central e das autarquias.
Os Mbundo – ou Ambundu ou ainda Ambundos – são o segundo maior grupo étnico nacional, de origem Bantu, que vive no país, na região que se estende de Luanda para Leste, até à província do Moxico, representando cerca de um quarto do total da população do país. A sua língua é o Kimbundu.
