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Defesa

Autoridades dizem que “invasão silenciosa” de estrangeiros “está controlada”

As autoridades angolanas assumiram que a extensa fronteira do país tem levado a uma "invasão silenciosa" de cidadãos estrangeiros, garantindo, contudo, o "controlo da situação" e que o país "tem condições de contrapor situações" que atentam a segurança.

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Segundo o director-geral adjunto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola, João Machado, "não há qualquer descontrolo" por parte das autoridades no que diz respeito à entrada no país.

"A nossa fronteira é vasta, apresenta alguma vulnerabilidade, daí a razão da invasão silenciosa de estrangeiros em Angola, mas estamos a trabalhar em função das orientações do Presidente da República no sentido de reforçarmos o controlo migratório à escala nacional", disse.

Falando aos jornalistas à margem do encontro sobre "Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões sobre os Pactos Globais da Migração", que decorreu em Luanda, o responsável assegurou que Angola "tem condições para contrapor actos que atentem a segurança fronteiriça".

Segundo o director-geral adjunto do SME, há mecanismos e órgãos do Ministério do Interior que intervêm no controlo das fronteiras. "Garanto, aqui, que estamos em condições de contrapor qualquer situação que eventualmente venha atentar contra a segurança a nível das fronteiras", assegurou.

João Machado explicou que há 30.000 requerentes de asilo a aguardar estatuto de refugiado, tendo ainda o registo de 19.000 refugiados nessa categoria.

"Todos os refugiados que se encontram em Angola estão documentados. O que estamos a fazer é a actualização de documentos que eles ostentam actualmente. Em breve estaremos em condições de passar à emissão de novos documentos", apontou.

Questionado sobre as constantes reclamações de refugiados e requerentes de asilo, sobretudo em relação à falta de documentos, o oficial do SME disse que decorrem trabalhos a nível da instituição com o propósito de inverter a situação.

"Estamos a trabalhar no sentido de procedermos ao registo de todos os refugiados e requerentes de asilo em Angola para que possamos ter um cenário diferente daquilo que temos assistido", sustentou.

O debate promovido pela Rede Angolana de Protecção ao Migrante e Refugiado, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola.

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