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Defesa

Angola assume presidência do Conselho de Paz e Segurança da UA em Setembro

O nosso país assume, a 1 de Setembro, a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA), por um período de um mês, tendo como prioridade a "busca de soluções africanas para os problemas africanos".

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Cerca de duas semanas depois de ter exercido durante um ano idêntico cargo na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola terá como primeiro acto oficial da presidência a celebração, dia 4, do Mês Africano da Amnistia, indicou a Angop, num despacho a partir de Adis Abeba (Etiópia).

Na cimeira de Julho de 2017, os chefes de Estado e de Governo africanos decidiram declarar o mês de Setembro de cada ano como o "Africano da Amnistia", tendo como pano de fundo a recolha de armas ligeiras e de pequeno calibre. A efeméride visa também mobilizar os Estados para a implementação do roteiro da UA de silenciar as armas até 2020.

Angola colocou como prioridade da agenda da sua presidência, à semelhança do que fez na SADC, a procura de soluções africanas para os problemas africanos e, ligada a isso, a questão do financiamento pelos países do continente das acções de manutenção da paz em África.

Nesse sentido, a UA defende que os Estados do continente devem financiar as operações de prevenção, manutenção ou imposição da paz em África até um limite máximo de 25 por cento, cabendo o restante às Nações Unidas.

A UA argumenta que se trata de um "gesto generoso" dos países do continente, uma vez que a manutenção da paz e a segurança no mundo é responsabilidade primária do Conselho de Segurança da ONU.

Durante a presidência angolana, o CPS deverá reunir-se a nível ministerial (Negócios Estrangeiros) à margem da próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, na terceira semana de Setembro, em Nova Iorque, onde estará presente o chefe de Estado, João Lourenço.

Constam ainda da agenda da presidência angolana as análises da situação em países como o Burundi e a República Centro-Africana, a situação da Capacidade Africana de Reacção Imediata às Crises (CARIC), a coordenação das acções de paz e segurança entre o CPS e os mecanismos regionais continentais.

Angola foi eleita em Janeiro de 2018 para um mandato de dois anos como membro do Conselho de Paz e Segurança, o principal órgão encarregado da garantia da paz e segurança no continente e que integra 15 membros – República do Congo, Djibuti, Egito, Gabão, Guiné Equatorial, Libéria, Marrocos, Nigéria, Quénia, Ruanda, Serra Leoa, Togo, Zâmbia e Zimbabué.

O Conselho de Paz e Segurança funciona na sede da UA, em Addis Abeba, e é coadjuvado nas suas deliberações por um comité militar e outro de peritos diplomatas.

As sessões de Setembro serão presididas pelo representante permanente de Angola junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Arcanjo Nascimento. Em Outubro, o cargo vai ser exercido pela República do Congo.

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