De acordo com o ministério liderado por Armando Manuel, a "política fiscal prevaleceu restritiva na primeira parte do ano", o que levou a contas com um "superavit (excedente) fiscal global" na ordem dos 0,69 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a 606 milhões de dólares.
À semelhança do ano 2015, o Ministério das Finanças reconhece que o primeiro semestre de 2016 foi "igualmente caracterizado por um esforço fiscal substancial", sobretudo no arranque do ano, "para apaziguar diversas preocupações com o equilíbrio financeiro das finanças públicas".
Entre as preocupações constaram também a "sustentabilidade da despesa, manutenção das reservas internacionais, e criação de espaço para o aprofundamento das acções de política monetária", tendo em conta "a evolução reprimida do preço do petróleo nos mercados internacionais".
As cativações orçamentais é uma das formas à disposição do Governo para travar a realização de despesa, justificada pela forte quebra nas receitas provenientes da exportação de petróleo, tendo em conta que em Janeiro o barril de crude chegou a descer aos 28 dólares (quase metade do orçamentado pelo Governo).
Os resultados preliminares das contas fiscais, de acordo com o Ministério das Finanças, indicam que a receita total atingiu nos primeiros seis meses do ano os 8,2 mil milhões de dólares, equivalente a 8 por cento do PIB. Já a receita petrolífera manteve-se abaixo do expectável, tendo atingido os 3,5 mil milhões de dólares, correspondendo a 3,4 por cento do PIB.
"A assunção do superavit fiscal na ordem dos 0,7 por cento do PIB é fundamentalmente suportada pelos níveis de execução da despesa de capital, configurando a dinâmica do défice como uma função da absorção dos desembolsos externos", afirma o Ministério das Finanças.
Acrescenta que a quebra nas receitas petrolíferas no primeiro semestre condicionou "amplamente a execução da despesa", com o "propósito de fortalecer o lado fiscal, principal determinante para o enfrentamento da crise actual quer seja em relação à manutenção das despesas públicas básicas ou às expectativas dos agentes em relação à sustentabilidade fiscal".
A despesa total executada no primeiro semestre chegou aos 7,4 mil milhões de dólares, equivalente a 7,3 por cento do PIB. Neste período, a despesa corrente ascendeu a 7,1 mil milhões de dólares e a de capital a 303 milhões de dólares.
