A informação consta do relatório de fundamentação da revisão do OGE, que surge devido à forte quebra das receitas com o petróleo no primeiro semestre e cuja votação na generalidade, na Assembleia Nacional, está já agendada para 15 de Agosto.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso esta Quarta-feira, as receitas fiscais (excluindo endividamento) descem 0,8 por cento com esta revisão das contas públicas, dos actuais 21 mil milhões de dólares para 20,8 mil milhões de dólares.
Entre estas receitas contam-se 9,2 mil milhões de dólares de impostos sobre as exportações de petróleo, que descem 9,1 por cento face ao estimado para todo o ano no OGE ainda em vigor.
O endividamento passa a garantir 49,9 por cento de todas receitas planeadas na revisão do Orçamento, aumentando (19,2 por cento) de 17,1 mil milhões de dólares para 20,8 mil milhões de dólares.
Na versão do OGE ainda em vigor, o peso do endividamento público nas receitas totais é de 45,3 por cento.
O limite da receita e da despesa para 2016 passa dos actuais 38,7 mil milhões de dólares, para 41,9 mil milhões de dólares.
A previsão de défice para 2016 é agora de 6,8 por cento, ainda superior aos 6 por cento avançados a 11 de Julho pelo Ministério das Finanças, num comunicado emitido então sobre os novos indicadores macroeconómicos do país, decorrente da execução orçamental no primeiro semestre, fortemente influenciada pela quebra nas receitas petrolíferas.
