De acordo com dados do Ministério da Finanças compilados pela Lusa, Angola exportou 322.487.606 barris de crude entre Janeiro e Junho, que garantiram uma receita fiscal total de 586.569 milhões de kwanzas (3,4 mil milhões de dólares).
No OGE em vigor, o Governo estimava para todo o ano a exportação de 689.400.000 barris de petróleo e com isso a arrecadação de receitas fiscais de 1,689 biliões de kwanzas (10,1 mil milhões de dólares), numa previsão inicial de 45 dólares por cada barril.
Devido à forte quebra da cotação do petróleo no mercado internacional no primeiro semestre, que chegou aos 30 dólares por barril, o Governo iniciou entretanto o processo de revisão do OGE de 2016.
O denominado documento de "Reprogramação Macroeconómica Executiva", cujas projecções servirão de base ao Orçamento rectificativo, ao qual a Lusa teve acesso, refere que a exportação deverá descer para 676.100.000 barris em 2016 e que as receitas fiscais petrolíferas totais se reduzam para 1,512 biliões de kwanzas (9,1 mil milhões de dólares). Em 2013, no ano anterior ao início da crise petrolífera, o Estado arrecadou 3,629 biliões de kwanzas (22 mil milhões de dólares, à taxa de câmbio actual).
Entretanto, o Ministério das Finanças já reviu em baixa a estimativa do preço médio do barril de crude de 2016, dos 45 dólares que constam no OGE em vigor, para 41 dólares. As vendas no primeiro semestre de 2016 cifraram-se, em média, nos 36 dólares por barril, o que explica as dificuldades da economia. Angola é actualmente o maior produtor de petróleo na África subsaariana.
Face ao que estava previsto aquando da aprovação do Orçamento em Dezembro passado, o Governo admite agora arrecadar menos 177.000 milhões de kwanzas (mil milhões de dólares) em receitas com impostos do petróleo em 2016.
A proposta de revisão do OGE de 2016 foi aprovada na passada Sexta-feira mas, repetindo o que aconteceu em 2015, novamente devido à crise do petróleo, terá ainda de ser levada à Assembleia Nacional.
O documento foi aprovado em reunião ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, conforme comunicado divulgado no final e que justifica o processo o cenário macroeconómico e a necessidade de ajustar os indicadores ao actual contexto económico e social do país.
Não foi adiantada qualquer informação oficial sobre o teor do documento, que ainda tem de ser apreciado pelos deputados, numa altura em que se prepara a habitual suspensão dos trabalhos parlamentares, entre 15 de Agosto e meados de Outubro.
