Segundo o director-geral do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), Paulo Ringote, que falava na abertura da cerimónia de apresentação do "Panorama do Sector de Jogos em Angola 2023", o mercado do jogo no ano passado teve um desempenho positivo, que se traduziu numa receita bruta de 37 mil milhões de kwanzas.
"O sector do jogo está a crescer, pensamos que se está a consolidar", referiu Paulo Ringote, frisando que, durante muitos anos houve "pouco diálogo, pouco entrosamento", o que tem vindo a mudar nos últimos três anos, "ouvindo mais os operadores, acomodando mais as suas preocupações, por exemplo a questão fiscal".
Paulo Ringote referiu que as taxas de imposto eram elevadas, mas nos últimos três anos foram desagravadas, permitindo "números animadores" para o sector.
Os resultados alcançados em 2023, segundo Paulo Ringote, deveram-se fundamentalmente à extensão da actividade a mais províncias, fundamentalmente os jogos sociais, que durante muitos anos estiveram confinados a Luanda, e uma maior fiscalização.
O responsável destacou que os próximos cinco anos serão "muito desafiadores" e a nova lei da actividade de jogos vai trazer mais organização para o sector, alterações estruturais que vão permitir o aumento de operadores, principalmente nas apostas desportivas territoriais, a área que mais contribui para a arrecadação de receitas.
No mercado angolano do jogo actuam 23 operadores, dos quais dez na modalidade de jogos de fortuna ou azar, três nas apostas desportivas territoriais e dez nos jogos online.
De acordo com Paulo Ringote, a partir do final deste ano serão reintroduzidos os jogos de lotarias, estando em fase de negociação o contrato de concessão para o vencedor do concurso público realizado pelo Estado.
Para o responsável, nos próximos anos "o sector do jogo deverá contribuir com valores em kwanzas equivalentes a 100 milhões de dólares".
Por sua vez, o presidente da Associação de Jogos, Henrique Doroteia, referiu que, embora já exista há cerca de 20 anos, o sector começou a desenvolver-se só agora, defendendo que é preciso dimensioná-lo.
"O sector não pode crescer eternamente, o sector tem um fim. Vai abrir brevemente um grande casino aqui em Luanda, com capacidade para centenas e centenas de clientes por dia, esse casino vai levar ao desaparecimento de outros casinos que existem, isso é um exemplo", disse.
Henrique Doroteia, que é também presidente da comissão executiva da ACK Games, defendeu a necessidade de se continuar a reduzir os impostos cobrados pelo Estado, considerando que, mesmo com a redução para 18 por cento ou 20 por cento "ainda é um exagero".
"O imposto em Angola não pode ultrapassar cerca dos 12 por cento, porque é um encargo muito grande para os operadores e não se torna rentável. Não existe só o Imposto Especial de Jogo, mas existe outro que é pago diariamente sobre cada mesa, cada máquina que funciona, sobre os prémios dos jogadores. Só nesses encargos indirectos temos cerca de 8 por cento a 10 por cento, o que significa – até a aprovação da lei [em discussão na Assembleia Nacional] – que são 25 por cento mais cerca de 10 por cento, que dá 35 por cento", descreveu.
Henrique Doroteia salientou que a associação conseguiu que o imposto passasse dos 45 por cento há dois anos para os 25 por cento actuais, prevendo-se a redução para 18 por cento ou 20 por cento, contudo, vai continuar a lutar para baixar para cerca de 12 por cento, porque "em parte nenhuma do mundo existem impostos deste montante sobre o jogo, só Angola é que inventou isto".
O sector emprega perto de 6000 pessoas, das quais 1703 têm empregos administrativo e operacional/lojas e 4177 são mediadores de jogos.
