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Angola com 142 casos de tráfico humano desde 2015 e menos de um quarto foram julgados

Angola registou, entre 2015 e o ano passado, 142 casos de tráfico de seres humanos, dos quais apenas 22 por cento foram julgados, segundo dados apresentados esta Terça-feira pelo director nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo.

: Lusa
Lusa  

Dos 142 casos identificados, 53 por cento são relativos a adultos e os restantes a menores, sendo a província do Cunene (sul de Angola), a que reportou mais ocorrências (60), enquanto Cuando Cubango, Lunda Sul e Cuanza Sul não têm casos diagnosticados neste período, indicou.

No que diz respeito ao Cunene, com uma extensa fronteira de mais de 400 quilómetros com a Namíbia, apontou essencialmente as alterações climáticas, com agravamento da seca e da estiagem, como factor de intensificação do fluxo migratório normal entre os dois países.

"São pessoas que se encontram em grande situação de vulnerabilidade" e são facilmente recrutadas para fins de mendicidade, exploração sexual ou outros, adiantou o responsável, que falava em Luanda num workshop sobre tráfico de seres humanos para jornalistas.

Yannick Bernardo justificou que os dados significam também que o Cunene tem "alguma organização de fronteira e controlo sobre este fenómeno" e "tem conseguido identificar e dar tratamento aos casos", resultando num maior número de condenações (oito).

Quanto ao facto de apenas 22 por cento terem chegado à fase de julgamento, admitiu que é "um desafio concluir um caso de tráfico de seres humanos".

O director dos Direitos Humanos sublinhou que houve alterações recentes ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, de 2020, tendo alguns crimes uma "nova roupagem" que permitiu também melhorar a tramitação dos casos.

Por outro lado, "algumas imprecisões processuais" levaram a anulação de actos por parte de advogados "mais expeditos"

Um terceiro factor prende-se com o número exíguo de magistrados e operadores de justiça: "por isso, estes crimes não têm a resposta que nós gostaríamos que tivesse".

Dos 47 por cento de menores identificados, a maioria das crianças destinavam-se a ser usadas em trabalhos forçados ou servidão doméstica.

Cerca de 75 por cento eram cidadãos nacionais e os restantes 25 por cento originários do Vietname, China, República Democrática do Congo, Nigéria e Namíbia.

Tinham como destino, Portugal, França, África do Sul, Moçambique, Panamá (com o objectivo de chegar até aos Estados Unidos da América) Laos e Vietname.

O workshop é organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONUDC) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

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