O diploma que actualiza as normas relativas à covid-19 entrou em vigor este Sábado às 00h00, adequando-se à evolução favorável da situação epidemiológica da doença no país.
Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara facial nas unidades sanitárias e serviços equiparados, sendo facultativa a sua utilização nos restantes locais de acesso público.
