O Governo informa, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, que "várias famílias que vivem em condições precárias de habitabilidade, insegurança e riscos eminentes de diversas doenças endémicas no bairro Ngolone, município de Icolo e Bengo, província de Luanda", vão ser realojadas em habitações sociais "a serem construídas na mesma zona".
Relativamente ao valor da despesa, o Governo adianta que o chefe de Estado autorizou, via despacho presidencial, uma verba de mais de 75 milhões de dólares para a edificação das casas. "O Presidente da República, através do acordo com o Despacho Presidencial n.° 178/23, de 19 de Julho, autorizou o valor global em kwanzas equivalente a setenta e cinco milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco dólares, para a construção de 1500 habitações sociais, incluindo as respectivas infra-estruturas e equipamentos sociais, divididos em três lotes", lê-se no comunicado.
Em termos dos lotes, avança o comunicado, o primeiro vai abranger a edificação de 500 habitações sociais, uma escola do primeiro ciclo, escola secundária, assim como jardim de infância, creche e posto da polícia, "no valor em kwanzas equivalente a dezoito milhões, cento e seis mil, setecentos e dez dólares".
Já no segundo lote, também serão edificadas 500 residências sociais, assim como "escola do I ciclo, jardim de infância, creche e posto de saúde, no valor em kwanzas equivalente a dezasseis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e noventa dólares", informa o Governo.
Por fim, o último e terceiro lote vai compreender a edificação de 500 habitações sociais "e as respectivas infra-estruturas internas e externas, num montante equivalente em kwanzas a quarenta milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco dólares e oitenta e cinco cêntimos".
Além disso, o despacho presidencial aprova ainda o contrato para elaborar "estudos e projectos e coordenação da empreitada, no valor em kwanzas equivalente a dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis dólares e oitenta e cinco cêntimos", bem como dá 'luz verde' ao contrato para fiscalizar a empreitada, num valor "em kwanzas equivalente a um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete dólares e setenta e cinco cêntimos", refere o comunicado.
Segundo a nota, o chefe de Estado "delegou ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação competência, com faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, a adjudicação, celebração e assinatura dos contratos".
Já, um outro despacho (n.° 178/23, em vigor desde 20 de Julho) refere que a ministra das Finanças tem autorização para "inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP) de 2023 e garantir os recursos financeiros necessários para a implementação dos contratos".
De acordo com a nota, as famílias a serem realojadas viviam em terrenos situados "na reserva fundiária junto à cabeceira da pista do Novo Aeroporto Internacional de Luanda Dr. António Agostinho Neto".
