Segundo disse esta Quinta-feira o chefe do departamento do Planeamento Sectorial do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Adilson da Silva, o PDN deve ser aprovado ainda durante este mês, quando os três sectores ministeriais validarem a sua componente estratégica.
"São os únicos sectores que ainda têm de olhar para as suas opções estratégicas e apresentarem, então, o seu posicionamento. O documento segue agora para a equipa económica para uma primeira leitura, espera-se que depois siga ao Conselho de Ministros", afirmou.
Falando durante o 'briefing' com a imprensa, que abordou a componente do planeamento, Adilson da Silva esclareceu, quando questionado pela Lusa, que a validação do trabalho dos técnicos a nível dos ministeriais é da responsabilidade dos respectivos ministros.
"Dizer que não temos qualquer informação em falta, o PDN está completo, o que se passa é que os técnicos desenham o documento e depois há um exercício a nível dos ministros que é entendido como um processo de validação", explicou.
O responsável salientou que a versão de cada sector ministerial consta do documento final, mas, observou, "só requer um conforto a nível do titular da pasta".
"Mas, há necessidade de mais um encontro de validação desses departamentos para fecharmos essa abordagem", sustentou.
O PDN 2023-2027 está estruturado com base em três princípios, nomeadamente alinhamento ao programa de governação com a estratégia a longo prazo Angola 2050, orientação ao impacto e a interdependência programática.
A orientação do impacto, disse Adilson da Silva, congrega três principais pilares, nomeadamente o desenvolvimento do capital humano, a modernização e expansão das infra-estruturas e a diversificação da economia.
O plano de desenvolvimento de Angola para o quinquénio comporta igualmente nove grandes elementos, com sete eixos, 20 políticas, 79 programas, 151 objectivos e 315 prioridades.
"Todos esses elementos estratégicos têm como base um quadro fiscal e um quadro macroeconómico onde são apresentadas as previsões macroeconómicas das principais variáveis que avaliam o comportamento e a dinâmica do sector económico", notou.
Consolidar a paz e o Estado democrático de direito, promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território, promover o desenvolvimento do capital humano, reduzir as desigualdades sociais, modernizar e tornar mais eficiente as infra-estruturas do país, assegurar a diversificação económica e sustentável e assegurar a defesa da soberania são os sete eixos do PDN.
O responsável do MEP referiu ainda que o PDN 2023-2017 também incorpora acções visando a nova divisão política e administrativa do país, caso as alterações ocorram no quinquénio, à luz de um diagnóstico nacional já efectuado.
Apontou ainda a primeira quinzena de Julho ou a segunda quinzena como horizontes para a aprovação final do PDN 2023-2027 e da estratégia Angola 2050.
