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Autoridades falam de “aproveitamento ilegal” para subir preços e prometem actuar

A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) constatou, nos últimos dias, que há comerciantes a "aproveitar ilegalmente" a subida dos câmbios para aumentar os preços, assegurando que vai agir “sem contemplações”.

: Facebook Governo da Província de Luanda
Facebook Governo da Província de Luanda  

A nota de balanço das acções inspectivas referente ao segundo trimestre do ano em curso aponta para especulação de preços, em alguns casos, "sendo que alguns comerciantes estão a aproveitar-se da situação conjuntural no mundo inteiro e em particular em Angola, com a subida do câmbio, para o aproveitamento ilegal, alterando o preço dos produtos".

"A subida de preço, se estiver dentro da margem permitida, em função do resultado da estrutura do cálculo, o comerciante estará a agir em função da lei, caso contrário é especulação", realça-se na nota, acrescentando-se que "a ANIESA está atenta e agirá sem contemplações, aplicando medidas sancionatórias aos infractores".

No balanço informa-se que, no referido período, a ANIESA assinou um acordo com a sua congénere portuguesa ASAE, no domínio da formação, apoio laboratorial, partilha de informação e de boas práticas inspectivas.

No domínio da cooperação, a autoridade inspectiva angolana visitou a Entidade Reguladora Independente da Saúde de Cabo Verde e a Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Moçambique, para o estreitamento e consolidação das relações institucionais.

A ANIESA remeteu entre Abril e Junho à Procuradoria-Geral da República oito processos, por prática de crimes de fraude fiscal, adulteração de substâncias alimentares e medicinais.

No período em referência foram realizadas 280 acções inspectivas a estabelecimentos do sector económico, designadamente comércio (226), indústria (33), saúde (17) e hotelaria e turismo (4), que resultaram em nove apreensões e 11 inutilizações avaliadas em mais de 330 milhões de kwanzas.

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