Ricardo de Abreu discursava na abertura do 14.º Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes, que decorre até Terça-feira na província do Namibe, subordinado ao tema "Cinco Anos de Reformas, Rumo ao Desenvolvimento Sustentável".
O governante destacou que entre as reformas do sector dos transportes uma particular atenção foi dada ao sector da aviação civil nacional, enquanto prioridade da acção do Governo em prol da diversificação da economia.
Segundo o ministro, a auditoria irá servir de barómetro sobre o que tem vindo a ser feito no sector dos transportes "e como uma prova de conceito das reformas implementadas".
"E [vem] clarificar o posicionamento de Angola, como um país africano no mais alto nível de cumprimento das regras de Organização da Aviação Civil Internacional. Acreditamos que conseguiremos esta aprovação e que sairemos bem-sucedidos deste escrutínio", referiu Ricardo de Abreu.
O titular da pasta dos Transportes considerou o recente voo experimental no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto "um dos mais significativos alcances" da sua governação.
Angola está na fase de conclusão das obras do seu novo aeroporto internacional, na província de Luanda, tendo realizado no mês passado o primeiro voo experimental que sinaliza o início do processo da certificação da infra-estrutura, que se prolonga até final de 2023, período em que inicia operações "sem restrições".
Sobre as reformas efectuadas, o ministro salientou que tinham como principais objectivos aumentar a produtividade, a competitividade e a geração de empregos no sector, melhorar a eficiência e a regulação dos subsectores dos transportes, alinhar às práticas e aos modelos reconhecidos internacionalmente, garantindo um maior envolvimento do sector privado nacional e estrangeiro.
"Do ponto de vista institucional, a motivação para as reformas foi a de configurarmos novos órgãos, com a finalidade do sector se adaptar rapidamente, e com maior qualidade, às exigências de um mercado cada vez mais mutável, marcado pela globalização, e perante o desafio de perceber as melhores estratégias para alcançar vantagens competitivas sustentáveis, a nível regional e continental", referiu.
Entretanto, são ainda desafios, enumerou Ricardo de Abreu, a adequação e modernização das infra-estruturas ao desenvolvimento produtivo, o aumento do nível de competição e integração das cadeias regionais e globais, a diminuição da escassez de capital humano qualificado e o reforço das políticas de promoção do ambiente favorável do negócio, captação de investimentos, funcionalidade das empresas e fiscalidade, bem como a aceleração da corrida sectorial e global de profissionais qualificados para impulsionar a competitividade.
Ricardo de Abreu enfatizou que o plano de restruturação se encontra já numa fase bastante avançada, sublinhando que o quadro institucional actual é diferente daquele que encontrou em 2018 quando assumiu a pasta.
"Novos órgãos de regulação e supervisão, quadro legal substancialmente alterado em vários subsectores, tendo conseguido atrair, de facto, um conjunto de investidores privados para os projectos do sector e para a sua dinamização", destacou este entre outros avanços.
Durante dois dias, serão abordadas a situação de projectos estruturantes, nomeadamente o projecto da barra do Dande, o projecto do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto e cidade aeroportuária de Icolo-Bengo, o projecto de desenvolvimento integrado da baía de Moçâmedes.
Em análise estarão ainda os projectos de transição digital do sector, designadamente bilhética nos transportes terrestres, janela única portuária II multiportos, o programa de modernização dos sistemas de navegação aérea de Angola, janela única logística, e centros de formação e academias.
