Segundo um comunicado do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), a que o VerAngola teve acesso, esta iniciativa – designada de 'Portal da Criança' (www.portalcriança.gov.ao) – pretende divulgar os serviços que existem em prol da criança no país, facilitando a divulgação dos centros de acolhimento de crianças e a sua localização, os procedimentos sobre adopção e a municipalização das acções de protecção da criança.
Além disso, este portal também contribuirá para a localização e reunificação familiar, estatísticas sobre a situação da criança, entre outros serviços.
A nota refere igualmente, que esta plataforma possibilitará a cada cidadão, independentemente de onde estejam, conseguir informações sobre a criação e os serviços a favor da mesma.
Para o sucesso da iniciativa, a tutela, através do INAC, irá trabalhar em conjunto com os departamentos ministeriais, governos provinciais, administrações municipais e instituições da sociedade civil, com vista a "sustentar o portal com informações actualizadas".
O lançamento do projecto – que faz parte das estratégias relacionadas com a criança e vem complementar a iniciativa SOS-criança – teve lugar durante a cerimónia de encerramento da jornada da criança-2022.
Na ocasião, Paulo Kalesi, director-geral do INAC, informou que a plataforma vai possibilitar registar crianças de rua, órfãs, entre outros.
Já o Secretário de Estado da Educação, Pacheco Francisco, citado pela Angop, indicou que ao longo da jornada se conseguiu aproximar as organizações que trabalham em prol dos direitos da criança e alertar os agentes sociais para a responsabilidade em se educar e incutir valores nas crianças.
Bruno Pedro, chefe do departamento da prevenção e protecção da violência contra criança, apresentou alguns dados sobre o SOS-criança. Segundo o responsável, citado pela Angop, o número de ocorrências de casos de violência contra criança reduziram: no primeiros trimestre deste ano registaram-se 522 casos contra os 1376 registados nos primeiros três meses do ano passado.
Ivan Yorevi, representante da UNICEF em Angola, que também esteve presente no acto, apontou que a violência contra crianças não é normal nem admissível e que os agentes devem unir-se para colmatar esse problema, escreve a Angop.
